Os promotores Flávio Gomes da Costa, Alberto Fonseca e Marluce Caldas receberam, na tarde desta quarta-feira (10), um relatório da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) sobre as condições do Cemitério de São José, localizado no bairro do Trapiche. O titular da SMCCU Reinaldo Braga, o vereador Cléber Costa e Gustavo Novaes, ex-superintendente de Limpeza Urbana da capital, participaram da entrega do documento. Para solucionar o problema de falta de vagas nos cemitérios da capital, Braga afirmou que uma das opções é a construção de um ossário público.
Segundo explicou Braga, o documento entregue aos promotores é um plano de ações baseado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011 pela gestão anterior da Prefeitura de Maceió, mas que não foi cumprido. Ele afirmou que trata-se de uma repactuação do que havia sido acertado e que, até 2015, os problemas referentes ao cemitério São José devem ser resolvidos.
"A gestão de Rui Palmeira já encontrou os cemitérios em situação de colapso. O objetivo agora é resolver o problema que se arrasta há mais de 20 anos por meio de ações em pequeno, médio e longo prazo", disse o titular da SMCCU.
Uma das medidas anunciadas na reunião foi o ínicio do processo de regularização do funcionamento dos cemitérios públicos municipais. Segundo Braga, nenhum destes locais possui licenciamento ambiental, cuja certificação será concedida ou não a partir de um rigoroso estudo que será realizado até o final do primeiro semestre de 2015.
"Abriremos uma licitação para contratar a empresa especializada neste estudo. Esta empresa avaliará todas as questões ambientais e emitirá laudos que serão enviados à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento", afirmou Braga.
Sobre o ossário, que funcionará em um galpão que será alugado pela Prefeitura, Braga explicou que no local serão abrigados os restos mortais que já estão há mais três anos em cemitérios públicos da capital. A previsão para a implantação da medida é maio do próximo ano.
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Braga anunciou também a construção de um ossário no Cemitério de São José, um dos mais críticos da capital, como uma medida paliativa. O local deverá ficar pronto em até 60 dias.
O superintendente da SMCCU afirmou ainda que até o fim do mês de dezembro, o prefeito Rui Palmeira Braga assinará no dia 17 um contrato de parceira com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP), para a realização de um estudo inédito em Maceió para avaliar a viabilidade de construção de um novo cemitério ou de um crematório público.
A situação dos coveiros também foi debatida na reunião. A promotora afirmou que a maioria trabalha há anos no local como prestadores de serviço. Marluce cobra a regularização dos trabalhadores.
Uma nova reunião ficou marcada para o dia 12 de janeiro de 2015, quando a SMCCU deverá apresentar novas alternativas para solucionar os problemas referentes aos cemitérios públicos.