O CadaMinuto apresenta a partir deste domingo (05), uma série de reportagens trazendo a retrospectiva dos fatos que marcaram o ano de 2014 em Alagoas. As reportagens serão publicadas todos os domingos de dezembro. Neste primeiro domingo a abertura da série se dá com a Retrospectiva política.
Girando em torno do pleito eleitoral de outubro passado, a política em Alagoas foi marcada por reviravoltas e surpresas e deixou como saldo um PSDB enfraquecido, que não conseguiu eleger sucessores, e um PMDB fortalecido, com a eleição do deputado Renan Filho para o governo do Estado e do vereador Kelmann Vieira para presidir a Câmara Municipal de Maceió.
A futura Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), que também deve ficar com o partido, será uma espécie de “cereja do bolo” no período de bons ventos para os peemedebistas.
Na esfera nacional, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) – aliada do partido de Renan Filho - após uma acirrada disputa no segundo turno contra o tucano Aécio Neves foi a culminância de uma campanha que incendiou as redes sociais e entrou para a história.
Confira abaixo os principais assuntos que dominaram a política local em 2014.
O fico de Vilela e o retorno de Toledo
No começo do ano, o anúncio feito pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) de que não disputaria uma cadeira no Senado no pleito de outubro pegou muita gente de surpresa. A decisão do tucano – que permaneceu no comando do Poder Executivo até o fim – polarizou a disputa entre o senador Fernando Collor de Mello, que foi reeleito para o cargo, e a vereadora Heloísa Helena (PSOL).
Também em janeiro, outro tucano esteve nos holofotes: o deputado Fernando Toledo (PSDB) voltou ao comando da Casa de Tavares Bastos, depois de meses afastado por decisão judicial relacionada à investigação do Ministério Público do Estado (MPE) sobre suspeitas de desvios milionários de recursos públicos por meio da folha de pagamento do Poder Legislativo.
O presidente reassumiu a cadeira tendo que lidar com a greve dos servidores, que estavam com duas folhas salariais em atraso. No mesmo mês, o tucano anunciou algumas medidas com o objetivo de dar mais transparência a investigada Mesa Diretora comandada por ele; entre as medidas esteve a polêmica cessão de servidores da Casa – revogada pelo TJ/AL – para o Poder Executivo.
Em agosto, Toledo contabilizou outra vitória, quando o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim a uma disputa que se arrastava há meses entre a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e o Ministério Público de Contas (MPC), ao decidir que era dele a vaga do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE).
Eleição polêmica na Câmara
Em maio, o clima esquentou na Câmara Municipal de Maceió devido à eleição para a Mesa Diretora. Depois de várias decisões judiciais sobre sua realização ou não, no dia 23 o pleito foi suspenso depois que o vereador Antônio Holanda (PMDB) e o irmão Francisco Holanda (ex-vereador e procurador da Casa) se “estranharam” em plenário.
A discussão, que teve até “puxão de cabelo”, foi apartada pelo presidente da Casa, vereador Chico Filho (PP).
Ainda em maio, após uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Alagoas, a eleição da Mesa Diretora foi finalmente marcada para o dia 03 de outubro, quando Kelmann Veira (PMDB) foi eleito para o biênio 2015/2016.
Candidato por um mês
No dia 30 de junho, a cúpula do PSDB oficializou, durante a convenção do partido, a candidatura do ex-procurador de Justiça, Eduardo Tavares, ao governo do Estado. Na ocasião, Vilela falou sobre “a solidão da virtude” ao comentar o fato de a chapa contar apenas com o apoio do PRB.
A escolha de Tavares e o isolamento do partido deixou apreensiva a bancada tucana na ALE, que em momento algum demonstrou coesão em torno do nome escolhido pelo governador.
Isso pode ter colaborado para a decisão do ex-procurador que, menos de um mês após aceitar o desafio e falar do “sonho de uma Alagoas melhor”, desistiu da candidatura alegando “limitações impostas pela falta de estrutura para a campanha eleitoral e apoio partidário”. Sua renúncia foi o início de uma debandada no ninho tucano.
No dia 05 de agosto, o PSDB anunciou o nome do vereador por Palmeira dos Índios, Júlio Cézar, como novo candidato ao governo do partido, mas o estrago já estava feito na chapa tucana.
Depois da saída de Tavares, o deputado estadual Gilvan Barros (PSDB) renunciou a candidatura a vice-governador para apoiar Renan Filho. Em seguida, outro tucano de peso, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, divulgou apoio ao senador Benedito de Lira (PP), também postulante ao cargo de governador.
Ainda em agosto, o cientista político Eduardo Magalhães renunciou à candidatura ao Senado pelo PSDB.
Eleições
O deputado federal Renan Filho (PMDB) foi eleito governador no primeiro turno, com 52% dos votos. O segundo colocado, senador Benedito de Lira (PP), obteve 34% dos votos.
A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita após uma acirrada disputa com o senador Aécio Neves (PSDB). A campanha, que ganhou as ruas e as redes sociais, despertou a paixão e a ira de eleitores em todo o País. Dilma obteve 51,64% dos votos e Aécio, 48,36%.
A reeleição da aliada deixou o governador eleito em uma posição ainda mais confortável no comando do Estado.
Alegria e recompensa
Na primeira sessão após o pleito eleitoral, o deputado Dudu Hollanda (PSD) protagonizou uma polêmica na Casa de Tavares Bastos. Ao ser questionado sobre uma festa que perturbou os vizinhos na chácara de sua propriedade, o parlamentar afirmou: “Os vizinhos que quiserem participar estão convidados e os que não gostarem mandem prender o deputado Dudu Hollanda".
Visivelmente "eufórico", o parlamentar ainda acrescentou não temer a polícia nem a imprensa. Para surpresa dos demais deputados e jornalistas que cobriam a sessão, Hollanda foi o responsável por uma "inusitada" leitura da ata da sessão anterior. O vídeo da leitura viralizou nas redes sociais.
Pouco tempo depois do episódio, em novembro, os deputados aprovaram, por unanimidade, a suspensão da ação penal contra Hollanda que tramita no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), onde o parlamentar responde por agressão ao ex-vereador Paulo Corintho, em 2009, quando ambos eram vereadores por Maceió.
Mudanças na Prefeitura e no FPM
Novembro foi marcado por mudanças no alto escalão da Prefeitura Municipal de Maceió, quando o prefeito Rui Palmeira (PSDB) mudou os comandos das secretarias de Meio Ambiente, Finanças e Turismo. O prefeito fez questão de frisar que as mudanças não foram motivadas por insatisfações e não descartou novas arrumações no próximo ano.
Assim como as demais prefeituras em todo o Estado, a crise financeira causada pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também atingiu a prefeitura de Maceió. Para apertar o cinto, o prefeito reduziu o número de comissionados e cortou em 30% o próprio salário e em 20% os proventos dos secretários.
Em novembro, a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao FPM, foi comemorada por gestores em todo o País. Dependendo da arrecadação do governo federal, a emenda poderá garantir cerca de R$ 1,5 bilhão a mais para os municípios.
A farra das faltas
Ainda em novembro, um levantamento exclusivo realizado pelo jornal CadaMinuto Press mostrou a grande quantidade de faltas às sessões ordinárias acumuladas pelos vereadores por Maceió. Segundo a Lei Orgânica do Município, deve perder o mandato quem faltou a mais de um terço destas sessões, o que “atinge” pelo menos 14 integrantes da Casa Mário Guimarães.
A reportagem levou o PSOL a protocolar o pedido de cassação do vereador Guilherme Soares (PROS) – que foi eleito pelo PSOL - alegando que o vereador ultrapassou o limite de faltas estabelecido pela Lei Orgânica. Até o momento, esse foi o único desdobramento prático das denúncias.
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho (PP), afirmou ter constatado que os dados disponibilizados pela Casa são de “péssima qualidade”, mas que estão sendo levantadas informações para que sejam dadas respostas tanto ao PSOL quanto à sociedade.
