Já era para ter falado sobre este assunto aqui no espaço, mas diante de algumas questões pessoais que me afastaram do trabalho por alguns dias e as pautas que se sucederam, acabei deixando o tema para hoje, dia 03. 

Pois bem, falo da indicação - já aprovada pelo plenário do Senado Federal - do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Um emprego que chega em boa hora para o PMDB, para o próprio senador e para - evidentemente - o governo federal que, conforme bastidores, espera ter um “centro-avante” dedicado naquele órgão, como já tem no Senado: o presidente Renan Calheiros (PMDB).

Aliás, o empenho de Calheiros foi o que se viu ontem na sessão de confronto que teria como objeto a questão do superávit. Vital do Rêgo teve a indicação aprovada por 63 votos a 1. De acordo com os bastidores, um articulação do senador alagoano Renan Calheiros como agente governista dedicado. 

Vital é indicado para ocupar a vaga do ministro José Jorge, que deixa o tribunal por aposentadoria compulsória. É o peemedebista da Paraíba que ocupa - atualmente - as presidências das Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar as denúncias envolvendo a Petrobras. Nada mais salutar para o governo que tê-lo no Tribunal de Contas da União. 

O Tribunal é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional. Um órgão - portanto - de fiscalização. Nos bastidores ainda se fala de um acordo entre PT e PMDB para que, no futuro próximo, em troca da nomeação de Vital do Rêgo, se nomeei o ministro José Eduardo Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

“O PMDB não nenhum acordo”, respondeu Vital do Rêgo. A história do PMDB é quem desmente a própria afirmação do senador. É aguardar agora o futuro. Quem fez reflexões sobre o assunto foi o jornalista Mario Sabino. Ele classificou a manobra como “golpe no TCU”. 

Mario Sabino ainda fala em excesso de poder dentro do órgão para postergar o processo envolvendo o Petrolão, já que Vital do Rêgo assume no lugar de José Jorge, que era o relator do caso. Fala, inclusive, em descartes de relatórios técnicos. São apontamentos graves feitos pelo jornalista, com base em suas fontes em Brasília. 

Mas nem a oposição questionou - com excessão do senador Aloysio Nunes (PSDB) - a nomeação.

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