O deputado federal Carimbão (PROS/ AL) - que esteve presente na reunião de líderes de partidos com a presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrida na noite de ontem, dia 01 de dezembro - avaliou, em conversa com este blogueiro, que o projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit deve passar no Congresso Nacional mediante as estratégias que foram adotadas pela presidente.
Carimbão acredita que, diante da agenda da Câmara de Deputados, a sessão de hoje pode ser uma das mais longas da história do país, varando a madrugada. “Estamos preparados para isto, pois há umas questões a serem votadas, mas ficou certo o compromisso de colocarmos a questão da meta do superávit em pauta para que fosse aprovado”. A presidente precisa de 2/3 da Câmara de Deputados.
Uma das estratégias - conforme o deputado federal Givaldo Carimbão - é que o governo federal entre em contato com os governadores eleitos para que estes arregimentem suas bancadas em torno da questão. “É um projeto importante e, na minha avaliação, essencial ao país. Na reunião, a presidente conseguiu apresentar a importância do projeto. Assumimos o compromisso de votar hoje e adotarmos estratégias para acelerar o processo”, frisou.
Carimbão salientou que coube ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) a tarefa das ligações telefônicas para que a base aliada se faça toda presente. Questionei ao Carimbão se o governo federal não estaria fazendo chantagem para angariar votos no Congresso utilizando-se da liberação das emendas parlamentares, como repercutiu na mídia nacional. Carimbão - que faz parte da base de Dilma Rousseff - respondeu: “não há qualquer tipo de chantagem ou negociação. Isto não existe!”.
Para Carimbão esta uma versão que foi criada - sempre a velha culpada! - pela imprensa. “Ora, as emendas são impositivas. Não houve negociação ou chantagem. Estas emendas são direito dos parlamentares. É um direito às emendas que são fatias do orçamento. Tanto faz se o deputado é da base, ou oposição. Ele tem este direito. São compromissos nossos (parlamentares) com nossos estados. A presidente liberou o que está na lei. A época do apadrinhamento acabou”, frisou.
Também questionei se - diante das últimas matérias, como a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias - o governo federal não estaria “maquiando números” para esconder ou se livrar dos resultados negativos. “O governo federal não está mascarando nada. Não há número mascarados. É um projeto importante para o país. O governo trabalhou para superar a crise sem que houvesse desemprego. Fez a opção de garantir subsídio à cana, a questão do IPI, garantir empregos. Ou seja, fez o que precisava. Foi uma opção para atender quem precisava. Dos 20 países mais ricos, 15 não cumpriram meta. O Brasil não é o único”.
Chantagem
Mas por qual razão o governo federal é acusado de fazer chantagem? Foi publicado - na edição extra de sexta-feira, dia 28 - um decreto que autoriza a liberação de mais de R$ 444 milhões para pagamento de emendas parlamentares, que são verbas usadas por deputados e senadores para bancar obras em seus redutos eleitorais.
O texto condiciona a ampliação do repasse à aprovação do projeto que derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas de 2014 sem cumprir o superávit primário. Uma economia para pagar os juros da dívida pública. A previsão de superávit era de R$ 99 bilhões. Com o projeto, passa para R$ 10 bilhões. É o que será votado hoje.
No Congresso, a oposição - como salientou o senador Aécio Neves (PSDB) - tenta “lutar” para evitar a aprovação do projeto. O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, destacou que a ampliação do teto das despesas não tem a ver com a votação no Congresso.
Estou no twitter: @lulavilar
