“O rei está nu!”, é o que diz o Ministério Público de Contas, ao pedir o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC), Cícero Amélio. Finalmente, aconteceu a necessária quebra do “encanto” que vem amaldiçoando gerações de alagoanos com uma postura despótica de políticos que assumem o poder vitalício na Corte de Contas alagoana.
A fábula do rei que andava despido entre súditos desencorajados de alertá-lo sobre sua nudez se encaixa perfeitamente no pedido do MP de Contas que tem o objetivo de fazer o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) condenar Amélio por improbidade administrativa e afastá-lo do tribunal responsável pelo combate a ilegalidades na administração pública.
A conivência histórica das instituições democráticas com a “nudez” de agentes públicos instalados no TC proporcionou a Cícero Amélio anular por conta própria decisão do Pleno da Corte de Contas, não realizar sessões plenárias ao seu bel prazer e violar prerrogativas do MP de Contas, como a proibição da participação de procuradores em reuniões do TC.
Amélio deve se defender oficialmente das acusações até o dia 25 de dezembro, no âmbito do mandato de segurança que tramita no TJ sob a relatoria do desembargador Tutmés Airan.
Os desdobramentos deste processo poderão recompor as vestimentas não apenas de Cícero Amélio. Mas deve ser passo importante para que os “reinados” de coronéis da política instalados em órgãos públicos passem a ser identificados por vestes dignas de que quem deve atuar para servir e não para oprimir quem ainda é visto como súdito.
Trabalhar e respeitar as leis já seria um belo aprendizado para quem deve se espelhar na anarquia instalada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que “premiou” o atual presidente do TC com o cargo de conselheiro, após este ex-deputado estadual ser condenado por atos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), no inquérito da Operação Taturana, que investigou desvios de R$ 300 milhões das contas do Legislativo Estadual. Amélio recorre das condenações.
A depender da postura do TJ, talvez, Cícero Amélio e uma horda de “reis” alagoanos entendam que a sociedade já superou o período medieval, onde os nobres se “ocupavam” apenas com banquetes, caçadas e cavalgadas.