O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho, o “Chico Filho” (PP), está colhendo frutos amargos da decisão de unir a moderna transparência à política arcaica praticada no Legislativo da capital de Alagoas, divulgando no site oficial os detalhes das atividades realizadas em plenário. A reportagem do CadaMinuto Press sobre o excesso de faltas às sessões ordinárias está rendendo ao presidente acusações de que ele foi o culpado pelo atual contexto delicado, que ameaça mais da metade do plenário com a perda de mandato. O pedido oficial do PSOL pela perda do mandato do vereador Guilherme Soares (PROS) foi o primeiro resultado prático.
Mas a Mesa Diretora já tenta contornar a situação, a partir de uma espécie de auditoria nas atas e termos de presença, que são os documentos oficiais que incriminaram os vereadores, após serem divulgados no site da Câmara. Além da “correção de equívocos”, que certamente resultará no abono de parte do estoque assustador de faltas, o presidente Chico Filho já acertou com o primeiro secretário da Mesa, vereador Kelmann Vieira (PMDB), que serão feitos os descontos salariais determinados pelo Regimento Interno da Câmara, pelos dias não trabalhados em plenário.
De acordo com o os dados oficiais expostos e atualizados até a sessão do dia 20 de novembro, o montante devido em descontos por faltas é de R$ 426,9 mil, pelo acúmulo de 852 faltas. Somadas às 125 ausências justificadas, o número de 977 ausências representa uma média de 10,5 faltas por sessão ordinária. Ou seja, apenas a metade dos 21 vereadores da Câmara atuou com regularidade insuficiente para deliberações na maioria das sessões.
“A reportagem fez melhorar muita coisa aqui na Casa. Muita coisa estava errada e não dávamos a devida importância. E estamos buscando melhorar, com base nas indagações da reportagem, aliadas aos questionamentos que estão chegando aqui. Daí a importância deste trabalho, neste sentido. Constatamos que temos dados de péssima qualidade. E estamos levantando as informações através do Twitter e das próprias notas taquigráficas para dar respostas ao PSOL e preparar uma nota em resposta à sua matéria. Teremos que fazer a compensação das ausências com as justificativas apresentadas. De qualquer forma, já foi determinado pela Presidência e acatado pela 1ª Secretaria da Mesa, as faltas injustificadas serão descontadas, ao final da Sessão Legislativa de 2014. Isso não é uma prática nos parlamentos, mas passaremos a adotar aqui na Casa”, informou Chico Filho, ao Blog.
Claro que a diminuição do estoque de faltas a um patamar que possa salvar seus mandatos é o desejo da maioria dos vereadores acostumados com a vida mansa na Câmara de Maceió. Para isso, desembolsar alguma grana para compensar as faltas e posar de bom moço injustiçado por falhas burocráticas são boas saídas para os envolvidos neste escândalo.
O mais curioso disso tudo é que Chico Filho deixou a rivalidade de lado para buscar uma solução junto ao futuro presidente da Câmara, Kelmann Vieira, que poderia ser punido com a cassação, por ter registradas em documentos oficiais 53 faltas às 93 sessões realizadas até a semana passada. Mais que o limite de um terço estabelecido pela Lei Orgânica do Município para a perda de mandato.
