Para reforçar a atuação no combate à violência contra a mulher, o Ministério Público Federal (MPF) aderiu à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Lançada em 1991, por iniciativa do Centro de Liderança Global de Mulheres, a campanha promove o debate e denuncia as várias formas de violência contra a mulher (moral, física, psicológica, sexual e patrimonial), alcançando 150 países.

A mobilização começa na próxima terça-feira (25) – declarado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher – e vai até o dia 10 de dezembro, considerado o Dia Internacional do Direitos Humanos. A intenção é fazer uma vinculação entre a luta pela não violência contra a mulher e a defesa dos direitos humanos.

Iniciativas – O tema também é tratado pelo MPF no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que participa da Rede Iberoamericana de Defensorias das Mulheres, da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO); e também da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do Grupo nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (GNDH/CNPGJ).

No âmbito da Rede FIO, a atuação tem como objetivo a proposição e implementação de políticas e programas institucionais para a proteção dos direitos das mulheres, incluindo proposição de resoluções conjuntas, capacitações, desenvolvimento de metodologias e produção de conhecimento, estatísticas nacionais e avaliações.

No caso da Copevid, o intuito é auxiliar o operador jurídico que milita na área por meio de análises, discussões e padronização de entendimentos, além de ações de prevenção à violência doméstica que estimulem as denúncias e deem visibilidade ao assunto.

Já no campo do enfrentamento à violência doméstica e familiar, a atuação da PFDC e dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão por meio do atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e do estabelecimento de mecanismos de escuta e informação à sociedade, tais como a realização de audiências públicas e materiais informativos.

Além disso, para contribuir na ampliação do acesso à informação sobre os direitos da mulher, a PFDC produziu a cartilha "Lei Maria da Penha e Direitos da Mulher", que reúne cerca de 40 questões sobre a lei 11.340/2006 .