O deputado Paulão (PT/AL) fez a defesa da reforma política mediante plebiscito e solicitou prioridade para a proposta em 2015. Em discurso nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, destacou o financiamento de campanhas como um dos principais eixos da matéria. Para ele, o ideal seria o financiamento público, pois as doações por empresas produzem distorções e desequilíbrios entre os candidatos.
“Já que não foi possível este ano, a reforma política tem que ser uma agenda prioritária em 2015, para que tenhamos como legado uma representatividade verdadeira na Câmara Federal, que é a Casa do Povo, e não esse sistema atual, onde predomina o poder econômico”, afirmou Paulão.
O deputado sugeriu, ainda, o debate do fim das coligações proporcionais e da adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada (quando os partidos definem a ordem dos candidatos e os eleitores votam na legenda). Ele também se mostrou favorável à unificação de todas as eleições municipais, estaduais e para presidente da República em um único ano, o que geraria uma economia não apenas nos gastos com as campanhas, mas principalmente com a logística da Justiça Eleitoral.
Conforme Paulão, outra medida a ser discutida no âmbito da reforma seria o retorno da cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira, derrubada em 2006 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A norma estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao fundo partidário e ao pleno funcionamento no Congresso Nacional se conquistassem pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o país e 2% da votação em no mínimo 9 unidades da Federação. “No modelo em vigor, partidos tidos como de aluguel são usados apenas para majorar o tempo de propaganda no rádio e na televisão e dar publicidade a personalidades polêmicas”, observou.
Na avaliação do petista, a reforma política também deve incentivar a participação feminina em todas as instâncias. No caso da Câmara, por exemplo, lembrou que apesar de nas últimas eleições a bancada feminina ter aumentado de 45 para 51 deputadas, é necessário avançar mais, porque no próximo ano as mulheres ainda serão menos de 10% do total de parlamentares da Câmara.