Durante a sessão especial de prestação de contas da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao 1º e 2º quadrimestres deste ano, a secretária municipal de Saúde detalhou as ações desenvolvidas na pasta e ouviu várias críticas de participantes que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM).
Na audiência pública que acontece desde a manhã desta quinta-feira (13), a gestora disse acreditar que irá precisar de suplementação. Segundo ela, até o 2º Quadrimestre de 2014, os recursos somaram R$ 382,3 milhões e foram gastos quase R$ 430 milhões, equivalente a 68,6% do que estava orçado. A receita é composta por repasses do Governo Federal, recursos próprios, taxas de Vigilância Sanitária, repasses da Sesau e remuneração de depósitos bancários.
Antes de apresentar os números, a gestora destacou que a capital recebe pacientes de todo o Estado, o que sobrecarrega o sistema e aumenta os gastos da SMS. Sylvana apresentou dados dos tratamentos realizados pela pasta e disse que sete unidades básicas estão sendo construídas e 13 estão reformadas, em bairros diversos.
A secretária destacou ainda a ampliação de leitos - de 15 pra 32 - na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, o aprimoramento da rede de emergências e o redimensionamento do quadro de funcionários da Saúde.
Ela frisou que o Ministério Público Estadual (MPE) está acompanhando a relação da SMS com clínicas de internação involuntária de usuários de álcool e crack e explicou detalhes do trabalho realizado no combate a doenças crônicas, como diabetes.
Pedido de investigação
O vereador Silvânio Barbosa (PSB), um dos 11 presentes à sessão especial, usou a tribuna para fazer uma série de acusações contra a prefeitura de Maceió, especialmente na área da Saúde. Tendo nas mãos um pacote de fraldas adquirido pelo Município, ele criticou a má qualidade do produto e afirmou que o vai ao Ministério Público Federal (MPF) pedir investigação sobre a aplicação dos recursos.
O representante do Conselho Municipal de Saúde, Hugo Alexandre, questionou os dados apresentados pela secretária e relatou o rompimento de contratos por falta de pagamento. Funcionários de postos de saúde também criticaram a falta de estrutura e de remédios nos postos, onde servidores estariam sendo ameaçados.
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