O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (12), um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União que consolida 102 fiscalizações realizadas em obras públicas em 2014. Entre os empreendimentos que apresentaram irregularidades está o Canal do Sertão.
As auditorias abrangeram R$12,38 bilhões de dotações orçamentárias e no total foram encontradas 840 irregularidades identificadas como irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) e indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R).
A vistoria efetuada em 22 de março de 2013 aponta que as obras do Canal do Sertão contém erros direcionados à deficiências ou desatualizações no projeto básico ou executivo, atrasos que podem comprometer o prazo de entrega do empreendimento, fiscalização deficiente ou omissa, quantitativos inadequados na planilha orçamentária e gestão temerária de empreendimento.
Nas obras em Alagoas os avaliadores elencaram uma série de indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R). Segundo o documento do TCU o percentual executado do Canal do Sertão, cujo valor estimado é de R$ 2.334.798.260,59, era à época de 46%.
No sub item do documento denominado como Objeto 1, referente às Obras do Canal de Adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano, trecho do Km 0 ao Km 45, cujo valor é de Valor: R$ 179.924.365,81 (Data base: 31/10/2005) foram achados indícios de sobrepreço decorrente de inconsistências no Contrato, superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos), superfaturamento decorrente de BDI excessivo, sobrepreço decorrente de BDI excessivo, superfaturamento decorrente de inconsistências no Contrato, sobrepreço decorrente de jogo de planilha e sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos).
Outro ponto do levantamento de dados dao TCU revela que as Obras e Serviços de Execução do Canal Adutor do Sertão Alagoano, no trecho compreendido entre os Km 45 e Km 64,7; Sistema e Instalações Elétricas e de Bombeamento relativos à Estação Elevatória do sistema de Adução do Canal e Implantação dos Perímetros de Irrigação Pariconha I e Pariconha II, com valor de R$ 242.649.866,05, foram encontradas irregularidades como sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos) e sobrepreço decorrente de BDI excessivo.
O documento foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e pelo ministro Bruno Dantas.
Além do Canal do Sertão, as outras obras onde o TCU detectou indícios de irregularidades grave com retenção parcial de valores são a Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), o Terminal Fluvial de Barcelos (AM), os Trens Urbanos de Fortaleza/CE e a Ferrovia Norte-Sul (GO).