Dois, dos oito, vereadores de Joaquim Gomes que estão sendo investigados após denúncias de corrupção tiveram concedido o direito de voltar a receber os seus salários a partir do mês de novembro. A decisão ocorre após ser impetrado um mandado de segurança com pedido de liminar em beneficio de Edvaldo Alexandre da Silva Leite e Tereza Cristina Oliveira de Almeida.
De acordo com o advogado de defesa dos dois parlamentares, Leonardo Moraes, a decisão da liminar que determina o pagamento salarial foi concebida na última sexta-feira (7) e permanece até que o processo de investigação seja concluído. Os parlamentares foram afastados de suas funções e tiveram os salários suspensos por decisão da 17ª vara criminal.
Para o advogado, a decisão é a primeira grande vitória dos parlamentares. “Todos os mandados de segurança e Habeas Corpus foram negados, sendo o retorno do pagamento dos salários, a primeira vitória dos vereadores”, disse Moraes.
Antes da decisão da liminar, os salários estavam sendo pagos apenas aos suplentes dos vereadores, que foram empossados na Câmara Municipal de Joaquim Gomes no dia 20 de outubro. Com a decisão favorável ao pagamento de salário aos vereadores, suplentes e os dois parlamentares continuam a receber o salário.
Ainda de acordo com Moraes, os outros parlamentares permanecem com os salários suspensos. “Outros advogados impetraram um mandado com pedido de liminar para conseguir que os salários foram restabelecidos, mas a liminar foi negada pela necessidade de mais documentação, parecer do procurador de justiça e informações de magistrados”, disse.
Em fase de investigação, o processo aguarda as provas periciais.
Presos por corrupção
Os oito vereadores foram presos enquanto participavam da sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 8 de outubro, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Os vereadores são acusados de receber dinheiro para integrar a base aliada do prefeito afastado Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB).
A operação, denominada pelo promotor de Justiça de Joaquim Gomes, Carlos Davi, de “Mensalinho”, em referência ao Mensalão - maior escândalo de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso - investiga o pagamento de propina entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
De acordo com o promotor, a investigação teve início com base no vídeo, feito em outubro de 2013, em que aparecem quatro vereadores recebendo dinheiro da antiga gestão do executivo municipal. Outros quatros foram citados pelo secretário de saúde.
