A pauta da Câmara Municipal de Maceió (CMM) deverá ser destrancada nesta terça-feira (11), com a apreciação em plenário dos vetos do Poder Executivo a oito projetos. Pelo menos é essa a expectativa do líder do governo na Casa, vereador Eduardo Canuto (PV).
Em entrevista ao CadaMinuto, Canuto negou a informação que circula nos bastidores de que os vereadores não estariam comparecendo às sessões ordinárias – já são duas semanas sem quórum para votação - para pressionar o prefeito Rui Palmeira (PSDB) em relação ao Orçamento da CMM para 2015, estipulado em R$ 50 milhões pelo Executivo.
“Não existe extorsão ou pressão, não há retaliação em absolutamente. O orçamento não é a razão para a pauta estar trancada. Isso ocorreu porque ainda existia um veto em pedido de vistas com o vereador Galba Novaes, mas hoje ele devolveu o projeto e amanhã a pauta será destrancada. Vamos ter sessão e solicitarei ao presidente que os vetos sejam apreciados”, explicou o líder do governo.
Em relação ao Orçamento, Canuto disse que ainda nesta semana a Câmara irá apresentar ao prefeito uma planilha com os custos do Poder Legislativo municipal para justificar a necessidade do Orçamento de R$ 55 milhões pleiteado pela Casa. Ele lembrou que os valores também ainda serão discutidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O líder do governo afirmou acreditar em um entendimento entre vereadores e o Executivo, mas, em último caso, “na pior das hipóteses”, a Câmara pretende manter ao menos o Orçamento executado este ano, de R$ 52,7 milhões, sendo R$ 2,5 milhões deste valor garantidos por meio de emenda.
“No PPA de 2013 aprovamos um orçamento de R$ 55 milhões para 2015, levando em consideração também a aplicação de 6% de reajuste para os servidores. Como não há resolução nesse sentido, o prefeito, talvez por medida de contenção, preferiu repetir o orçamento do ano anterior, mas chegaremos a um acordo”, finalizou.
Mesmo que os vereadores tenham a boa vontade de comparecer ao plenário, ainda pode existir um empecilho para a apreciação dos vetos: a concentração de servidores municipais grevistas em frente ao prédio da CMM, para cobrar um posicionamento dos vereadores em relação ao movimento.
