Três dias depois que o deputado Judson Cabral (PT) criticou, no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a redução dos recursos para educação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) afirmou que os investimentos para a área não vão diminuir no próximo ano.
“Os dados enviados na proposta orçamentária apontam um aumento de aproximadamente R$ 19 milhões. Educação é prioridade do nosso governo, é claro que não iríamos retrair recursos para essa área”, destacou o governador, por meio de matéria enviada à imprensa pela assessoria da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande).
Vilela explicou que a educação sofreu uma redução de quase 25% (cerca de R$ 25 milhões) nas projeções de receita dos convênios e que não haverá recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou mais de R$ 11 milhões este ano, possibilitando a execução de obras e projetos para a área. “Esses fatores aumentaram nossa preocupação, o que nos levou ao aumento de 11,81% dos recursos próprios para a Educação”, frisou.
No mesmo material, a secretária de Planejamento, Poliana Santana, disse que o aumento global da área (1,55%) foi impactado diretamente pela queda significativa nas receitas previstas provenientes de convênios com o governo federal, bem como nas operações de crédito, em especial com o BNDES.
Ela explicou que o orçamento foi elaborado em compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual (PPA) e se colocou à disposição de todos os alagoanos para esclarecer “como chegamos aos números e todas as projeções e receitas que nos baseamos para a conclusão do PLOA 2015”.
Números
Na sessão de terça-feira, Judson Cabral afirmou que o Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Casa para recebimento de emendas aponta uma redução de R$ 13 milhões em recursos para a educação, em relação a esse ano. O orçamento passaria dos atuais R$ 860 milhões para R$ 847 milhões em 2015.
Os números citados pelo petista podem ser conferidos tanto na Lei Orçamentária Anual de 2014 quanto no Projeto de Lei Orçamentária para 2015 – ambos publicados na página eletrônica da Seplande (www.seplande.al.gov.br).