Atualizada às 13h09

A partir da próxima quinta-feira, dia 6, grande parte dos serviços da Prefeitura Municipal de Maceió estarão limitados. Isso porque, na manhã desta sexta-feira (31), em assembleia realizada na Praça Deodoro, Centro de Maceió, servidores do município confirmaram uma greve geral em razão do descumprimento do executivo, referente a progressões salariais, sem aditivo do PCCS e retroativos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Maceió (Sindiguarda), Cleif Ricardo, a decisão tomada em conjunto entre os servidores, se deu após o pagamento da última folha salarial.

“Recebemos apenas o salário, sem os 5% de progressões salariais, sem o aditivo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além dos retroativos, o que descumpre o acordo entre prefeitura, servidores e principalmente o Tribunal de Justiça”, afirmou.

Definida a paralisação, a ATA da assembleia desta manhã será encaminhada para a administração municipal, atendendo a leia que obriga os servidores de comunicarem ao município 72 horas antes do início da mobilização.

Sendo assim, na próxima semana, cerca de 3 mil servidores estarão paralisados, com os serviços essenciais da prefeitura funcionando com o efetivo obrigatório de 30%. 

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maceió informou que irá se manifestar sobre a decisão dos servidores por meio de uma nota oficial. 

"Acordo com servidores ainda não foi homologado", diz secretário

Após anúncio da paralisação dos servidores públicos municipais, o Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), Carlos Junior Spegiorin, afirmou, em entrevista a uma rádio local, que o acordo mediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas entre Prefeitura e servidores municipais ainda não foi homologado pelos sindicatos e que por isso não foi possível incluir o pagamento das progressões na folha de outubro. 

Uma nova reunião deve acontecer na próxima semana entre Prefeitura, servidores e Tribunal de Justiça, para que, de fato, seja assinado e homologado o acordo. O secretário explicou que a assinatura para a homologação do acordo não ocorreu porque os sindicatos não concordaram com uma das cláusulas do acordo. 

“De fato, houve uma proposta de acordo com os sindicatos, intermediado pelo Tribunal de Justiça, porém não houve o avanço da homologação devido a algumas divergências no acordo. Por este motivo não houve a assinatura e a homologação do acordo”, explicou o secretário.

Spegiorin disse ainda que na próxima semana terá uma reunião com os líderes sindicais. “Esperamos que, na próxima semana, nós possamos ir ao Tribunal de Justiça com os líderes sindicais para analisarmos o acordo e, de fato, o assinarmos e homologarmos”, disse.

Questionado sobre quando será efetuado o pagamento, o secretário disse que no encontro será discutido a possibilidade de suplementação dos 5% de progressão na folha de outubro ou se o pagamento ocorrerá na folha de novembro.

Ao ressaltar que a manifestação é um direito dos servidores, o secretário disse também que a gestão reforça a política de valorização do servidor. “A política adotada pela gestão Rui Palmeira é a de valorização e respeito ao servidor. Nós esperamos chegar a um consenso com os sindicatos para que o servidor seja atendido nos seus direito", disse o secretário.

Spegiorin também mencionou a crise por que passa os mais de 5 mil municípios brasileiros, afetados diretamente pelos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a situação financeira delicada enfrentada pela capital alagoana.  

"Nós respeitamos a categoria e a manifestação, mas pedimos a compreensão por parte dos sindicatos para entender o momento que passa o município.”, destacou.