Após o período de orientação dos artesãos e comerciantes do bairro do Pontal da Barra, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) deu início à fiscalização no local referente ao cumprimento do Código de Posturas do Município.
Nesta terça-feira (21), fiscais de postura da SMCCU percorreram parte da Avenida Alípio Barbosa da Silva e realizaram 35 notificações relativas à obstrução de passeio público. Muitos estabelecimentos foram flagrados com pilares (de madeira e alvenaria) nas calçadas, além de utilizarem o passeio público para expor os produtos comercializados.
“Pilares e exposição de material nas calçadas caracteriza obstrução do passeio público. Este tipo de obstrução dificulta a passagem de pedestres. Nossa intenção é ordenar o uso do espaço no Pontal, fazendo cumprir o Código de Posturas e, consequentemente, levar melhorias ao local”, explicou o superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano, Reinaldo Braga.
Os artesãos e comerciantes notificados terão prazo para se adequar e cumprir o que determina a legislação. Caso não promovam a adequação, estarão sujeitos à demolição da estrutura irregular e apreensão de mercadorias.
Para a presidente da Associação dos Artesãos do Pontal, Lígia Minin, a ação da SMCCU é bastante positiva, uma vez que vai ordenar o espaço, promovendo melhor estrutura para os turistas. “Participamos da reunião de orientação e entendemos como positiva as ações da SMCCU. Esperamos que melhore o comércio e convívio entre turistas e artesãos”, enfatizou Lígia.
Dona Ana Lúcia, que mora há décadas na Avenida Alípio Barbosa disse não ter conhecimento, até o momento, de que a coberta com pilar na calçada era proibida por lei. Mas afirmou que vai se adequar. “Esta coberta foi feita há muitos anos pelo meu pai. Como agora sei que não é permitido, vou me adequar”, disse.
Os artesãos Maria Célia e Jorge Santos, que há 50 anos comercializam os produtos confeccionados pela família no local, esperam que a ação possa atrair mais pessoas para a área comercial. “Esperamos que esta ação chegue em todos os estabelecimentos e que todos venham a cumprir”.
A ação de fiscalização se estende por toda a semana, até que todos os estabelecimentos sejam fiscalizados e orientados pelos fiscais sobre o Código de Posturas.