As portas das 102 prefeituras de Alagoas amanheceram fechadas nesta segunda-feira (20) quando os gestores municipais se reúnem para discutir medidas com finalidade de reverter a queda crescente do repasse da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto, segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoas (AMA), Jorge Dantas, tem como propostas mostrar para a população a situação das contas financeiras das prefeituras.
Dantas relatou que a expectativa era que em outubro o valor repasse do FPM fosse um pouco maior, assim compensando a defasagem dita nos outros meses, no entanto, a verba destinada para os municípios alagoanos chegou com 8% a menos da previsão divulgada. “Quase todas as prefeituras estão com o pagamento se seus fornecedores atrasados e muitas já chegam até atrasar a folha de pagamento dos servidores”, afirmou o representante da AMA.
Segundo ele, a preocupação é que em 2016 os prefeitos fiquem comprometidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao fazer o prestamento de contas de sua gestão. “Por isso, estamos fazendo isso para tentar rever a situação agora e não somente em 2016”, completou ele. Nesta manhã, os prefeitos estarão reunidos na sede da AMA para discutir medidas de como enfrentar o problema, tendo em vista que muitas prefeituras alagoanas dependem financeiramente do repasse do FPM.
Uma das medidas, já em tramitação, é o Projeto de Lei que prevê o aumento de 1% no repasse do FPM para os municípios brasileiros. Dantas disse que a aprovação do PL depende da Câmara Federal. “Nós precisamos que a nossa bancada federal se sensibilize com a situação e possa viabilizar essa votação logo. Nós sabemos que o Brasil não está crescendo e com isso compromete todas as receitas”, salientou Dantas.
Com o fechamento das prefeituras, os municípios alagoanos serão mantidos apenas serviços essenciais, como atendimento nos postos de saúde, coleta de lixo e outros serviços.