Os ambulantes que têm interesse em comercializar nas imediações dos cemitérios de Maceió no Dia de Finados (2 de novembro) têm até a próxima sexta-feira (25) para dar entrada no pedido de permissão de uso de área pública na Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU).
De acordo com o Diretor de Fiscalização e Postura da SMCCU, Dogival Ferreira, os interessados devem preencher o formulário padrão de Solicitação de Termo de Permissão de Uso de Área Pública disponibilizado no link, e dar entrada no setor de protocolo da SMCCU, junto com original e cópias do RG, CPF e comprovante de residência, para pessoa física. Em caso de pessoa jurídica, é necessário anexar também uma cópia da Taxa de Localização e Funcionamento.
“No formulário, o interessado precisa colocar as informações sobre a atividade que vai desenvolver e que material será utilizado. Nós vamos analisar e autorizar, se possível, para que este ambulante desenvolva a atividade de forma regular”, explicou o diretor.
Após autorização, os ambulantes ou empresas deverão pagar uma taxa pela utilização do espaço público e manter o comprovante de pagamento no local de trabalho para comprovar a autorização da Prefeitura de Maceió.
O superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano, Reinaldo Braga, destacou ainda que os ambulantes serão orientados sobre o espaço que deverão ocupar: “Iremos orientar estes ambulantes que conseguirem a permissão sobre como proceder e qual área poderão trabalhar para que a atividade não atrapalhe a circulação de pedestres”, completou o superintendente.
A SMCCU fica localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol. O atendimento no Protocolo do órgão acontece de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h.