A proibição da venda de bebidas alcóolicas entra em vigor a partir das 00h deste domingo (05), dia das eleições, e deve ser mantida até às 18h. Com base na Lei Seca, a determinação é da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TER/AL) e visa garantir tranquilidade durante todo o período de votações.
A proibição já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida votação tem ficado a cargo de cada Estado, que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.
Até o momento nove estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais, no dia 5 de outubro. Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco, optaram por não colocar a restrição em vigor. O Acre definiu que a capital, Rio Branco, não aplicará a medida, deixando a decisão de aplicar a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nas demais cidades nas mãos dos tribunais eleitorais locais.