Considerado um dos mais importantes eventos jurídicos do país, o X Congresso Nacional de Direito Público será realizado, de 24 a 26 de setembro, no Hotel Jatiúca, em Maceió. Os debates acontecem em três dias e tem como tema central a Segurança Jurídica e a Efetividade dos Direitos, ressaltando as temáticas mais recentes e polêmicas do Direito Público, como: o novo código do Processo Civil, a relação entre Direito e a Economia e a Lei de Anistia.
De acordo com o advogado e um dos coordenadores do evento, Hermann Braga, os temas foram escolhidos em virtude da relevância prática. Segundo ele, a expectativa é atrair um público de 500 pessoas, entre estudantes, advogados, juízes, promotores, procuradores e todos os membros da comunidade jurídica do país.
Mais de 40 nomes do Direito estão confirmados para conduzir as palestras. Dentre eles, o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinicius Coelho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, além de vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante o evento, além das palestras e debates, o jornalista Lira Neto lançará a 3ª e última parte da série biográfica do livro ‘Getúlio Vargas: da consagração ao final trágico’. A obra reconstitui os acontecimentos políticos e pessoais mais importantes dos anos finais do ex-presidente.
As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feita até o dia 24 pelo site do evento: http://www.direitopublicoal.com.br/. Já as opções de pagamento modificam entre categorias individuais e em grupo. Para o estudante de graduação o valor fica R$150,00, para o pós-graduando R$300,00 e para o profissional: R$400,00. Já para grupos de 10 ou mais pessoas, seguindo as categorias acima, o valor ficará R$ 100,00, R$ 250,00 e R$ 350,00, respectivamente.
O Congresso é uma realização da JurisBrasil Educação Jurídica e do Instituto Alagoano de Direito Público (IADP). Para outras informações, ligue: 82 33257590 ou envie email: [email protected]
PROGRAMAÇÃO:
QUARTA-FEIRA (24/09) - MANHÃ
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8h00
Credenciamento
9h30 -12h00
Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos
Moderador - Tutmes Airan
Participantes - Fernando Fernandes, Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Ivan Luiz da Silva e Luis Guilherme Arcaro Conci.
QUARTA-FEIRA (24/09) - TARDE
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14h00 - 16h30
Principais Questões do Direito Administrativo Contemporâneo
Moderador - Augusto Neves Dalpozzo
Participantes - Fábio Lins, Fernanda Marinela, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Maria Sylvia Di Pietro, Maurício Zockun e Pablo Fedriani.
17h
Aula Show de Luiz Flávio Gomes
QUINTA-FEIRA (25/09) - MANHÃ
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8h30
Conferência Especial: Bruno Dantas - O NOVO CPC e as contribuições para segurança jurídica.
10h
Direito Administrativo, Globalização e Direitos da Cidadania
Moderador - Antonio Fabricio
Participantes - Aldacy Coutinho, Basile Christopoulos, Rafael Valim, Vladimir Rossi e Weida Zancaner.
QUINTA-FEIRA (25/09) - TARDE
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14h00 - 16h00
Processo Civil, Processo Constitucional e Novo CPC.
Presidente de Mesa - Piquet Carneiro
Participantes - Claudio Pereira de Souza, José Horácio, Paulo Moura Ribeiro, Pedro Nogueira, Thiago Bonfim.
16h30-18h00
Direito, Economia e Política e os limites do poder judiciário
Moderador - Luis Nassif
Participantes - Cristiano de Jesus, Fábio Medina Osório, Gilberto Bercovici, Heleno Torres, Jacinto Coutinho
SEXTA-FEIRA (26/09) - MANHÃ
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9h30-12h00
Poder Judiciário e Segurança Jurídica
Moderador - Castro Meira(Ministro Aposentado do STJ)
Participantes - Manoel Carlos, Luis Felipe Salomão, Rogério Favreto, Ricardo Cueva e Sebastião Reis
SEXTA-FEIRA (26/09) - TARDE
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Conferências Especiais
14h00 – Paulo Vannuchi – O Voto do Ministro Lewandowski na ADPF da OAB Sobre a Lei de Anistia de 1979”
14h50 - Marcus Vinicius Furtado Coelho – O Papel Institucional da OAB e Segurança Jurídica
15h40 – Intervalo
16h00 – Celso Bandeira de Mello - Segurança Jurídica e Garantias dos Direitos da Cidadania
17h30 – Lira Neto - Getúlio Vargas e as instituições brasileiras.