Os professores da rede municipal de ensino conquistaram a antiga reivindicação do 1/3 de hora-atividade. O beneficio representa a garantia da utilização de parte da jornada dos educadores para a prática de atividades fora da sala de aula, a exemplo do planejamento de atividades escolares. O 1/3, que começa a valer a partir de novembro, é uma determinação federal de 2008, mas só foi assegurado pela atual gestão do Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, a concessão do beneficio foi realizada após estudos e ajustes administrativos. “Atendermos a essa reivindicação é parte do compromisso que temos com o magistério. Com o 1/3 de hora-atividade nossos professores poderão se preparar melhor e, certamente, ofertar melhores aulas e atividades para os alunos. Nós entendemos esse recurso como fundamental para o planejamento escolar, gestão pedagógica e desenvolvimento dos estudantes”, disse Rui.

Ainda segundo Palmeira, o trabalho para assegurar o 1/3 de hora-atividade foi iniciado em 2013. “Esse recurso foi regulamentado com o Piso Nacional do Magistério há seis anos, mas vinha sido negligenciada até que começamos a realizar estudos com o objetivo de atender a reivindicação sem prejudicar as atividades em sala de aula”, disse ele. “Tivemos que elaborar uma escala de carga horária suplementar, utilizando professores ‘horistas’, no caso os servidores do magistério que possuem carga horária menor e que têm disponibilidade para estar em sala de aula”, explicou o prefeito.

1/3 de hora-atividade vai beneficiar toda a rede municipal

O recurso da carga horária suplementar é destinado aos professores que cumprem um regime de 20 e 25 horas e que não têm outro vínculo de trabalho. Com horário disponível, o município vai efetuar o pagamento da hora suplementar para aumentar a carga horária destes professores e completar a necessidade da escola, beneficiando a todos os estudantes.

“Como anunciamos na última semana, o Município, assim como outras cidades da Federação, está trabalhando para a redução das despesas. Entretanto, culminando com o nosso compromisso de gestão, nós priorizamos setores como a educação e saúde, e conseguimos atender o que diz a Lei e fazer com que o 1/3 seja implantado sem prejuízo para professores a alunos”, reforçou Rui Palmeira.

O número de horas está baseado na Portaria nº 104 de 06 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes gerais relativas à organização do ano letivo 2014.