O recurso impetrado pela defesa do caminhoneiro Luiz Alberto Bernardino da Silva foi negado por desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).  A tentativa da defesa era evitar que Alberto fosse levado a júri popular pelo assassinato da estudante Giovanna Tenório, em junho de 2011.  A data para o julgamento ainda não foi definida.

O acusado é apontado como o autor material do crime, que teve como mandante Mirella Granconato, pronunciada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 8ª Vara Criminal da Capital, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no crime que vitimou a estudante. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o acusado teria praticado o crime a mando de Mirella Granconato, pelo suposto envolvimento amoroso de Giovanna com seu marido, Antônio Bandeira.

Indícios

A controvérsia acerca da posse do celular da vítima, que teria sido encontrado com o réu, é um dos elementos que supostamente o liga à autoria do delito. Por sua vez, o acusado apresentou duas versões sobre como adquiriu o aparelho; na última alegação, Luiz afirmou que comprou o celular próximo a um posto, no bairro do Tabuleiro.

Outro indício em desfavor do acusado trata das contradições existentes entre o seu depoimento e as provas técnicas que apontam a localização do réu, através do rastreamento por sistema de telefonia celular (ERBs). Quando confrontadas em interrogatório, as informações teriam demonstrado incoerências sobre a verdadeira localização do acusado nas horas anteriores e posteriores ao crime.

Conforme descrito nos autos, em busca realizada na casa de Luiz Alberto, foram encontrados um fitilho de nylon (ráfia) da mesma cor e espessura do que teria sido utilizado para amarrar a “trouxa” na qual a vítima foi encontrada.

Um lençol semelhante ao que a vítima foi enrolada também estaria presente no local. Uma foto da toalha que foi encontrada envolvendo o corpo de Giovanna teria sido mostrada à companheira do réu, que afirmou tê-la reconhecido.

Alegações da defesa

A defesa alegou que existem “indícios mínimos de autoria em desfavor do réu” e pediu a despronúncia de Luiz Alberto, como também pela cassação da prisão preventiva e afastamento da qualificadora “emboscada” na acusação de homicídio.

De acordo com o desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo, as provas técnicas e depoimento de testemunhas representam indícios que fundamentam a pronúncia do acusado. O réu teve a prisão preventiva mantida e deverá ser encaminhado para o Tribunal do Júri, que deverá decidir sobre o caso.

“Nessa linha, presentes os requisitos da pronúncia, quais sejam, prova da materialidade e indícios de autoria, cabe ao Júri verificar e julgar, com profundidade, a acusação procedida pelo Ministério Público, eis que revestido da competência constitucional para tanto, não podendo tal atribuição lhe ser usurpada”, fundamentou o desembargador.

O CRIME

Giovanna Tenório foi encontrada morta no dia 06 junho de 2011, em estado de decomposição avançado, num canavial, no município de Rio Largo. O corpo da estudante estava enrolado em um lençol e apresentava sinais de violência nas costas. Os peritos também encontraram um cordão de nylon no pescoço. A universitária estava com os mesmos trajes que usava quando desapareceu.

Antônio Bandeira e a mulher, Mirella Granconato tiveram seus nomes relacionados ao rapto e morte da estudante. Giovanna já manteve um caso amoroso com o empresário que havia negado que era casado. Tudo foi descoberto em uma festa em uma boate noturna de Maceió, onde Tony estava na companhia da mulher que flagrou um suposto encontro entre ele - o marido, e Giovanna.

As duas teriam discutido bastante e chegaram a trocar empurrões. Dias após, Mirella chegou a ameaçar por telefone a ex-amante do marido, que manteve alguns encontros com Tony às escondidas, conforme relatos de amigos da estudante.

No dia que a jovem desapareceu, ela teria avisado a família, antes de sair de casa, que não retornaria para almoçar. Giovanna passou a manhã participando do estágio do curso que era matriculada, no Cesmac. O estágio acontecia no Dique Estrada, região Sul de Maceió.
A retornar do estágio Giovanna teria falado a amigas que ia almoçar com um 'amigo' em um restaurante localizado próximo da agência do Banco do Brasil da Avenida Thomaz Espíndola, no bairro do Farol.

Amigas de Giovanna alegam que a estudante não falou o nome do 'amigo', mas demonstrava muita alegria. Foi esse 'amigo' que teria telefonado para ela pedindo para se apressar, pois já estava aguardando a moça. Este foi o último dia que amigos e parentes viram Giovanna com vida.

As investigações foram acompanhadas pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (Gecoc), do Ministério Público Estadual e juízes da 17ª Vara de Maceió, responsável pelas investigações de crimes praticados por grupos organizados.

Tony e a mulher alegam, em suas defesas, inocência na participação desse caso. Os dois chegaram a confirmar um relacionamento dele com a estudante morta e as brigas de Mirella com Giovanna.