Alagoas é um dos Estados do Nordeste que mais avançou no número de instituições habilitadas pelo Ministério da Saúde (MS) e que integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A afirmação foi feita pela gerente do Núcleo de Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência, Luciana Buarque, no 1º Fórum que discute a questão. O evento aconteceu nesta terça-feira (26), no Hotel Tambaqui, na Pajuçara.
Segundo ela, o Estado tem oito entidades credenciadas, superando o número de alguns do Nordeste, e sai na frente de Sergipe que só habilitou uma instituição. Durante o Fórum, os representantes das instituições que atendem as pessoas com deficiência apresentaram o plano regional da rede de cuidados da 1ª e 7ª região. A primeira (Maceió) é composta por Adefal, Pestalozzi Maceió, PAM Salgadinho, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE) e Uncisal.
Já a segunda (Arapiraca) dispõe da Pestalozzi e Centro de Medicina Física de Reabilitação (Cenfra). “Estas instituições são acompanhadas e monitoradas pela Secretaria de Estado da Saúde e fazem parte da Rede”, destacou Luciana. A Rede é uma organização de serviços que atua de forma hierarquizada e integrada, embasada pela Portaria 793/2012. Luciana Buarque enfatizou que cada instituição recebe incentivos financeiros federais, de acordo com sua classificação, no que diz respeito ao Centro Especializado de Reabilitação (CER).
As instituições que fazem parte do CER2 (que atendem a dois tipos de deficiência) recebem R$ 140 mil mensal; as do CER3 recebem R$ 200 mil e CER4, que engloba as deficiências física, auditiva, visual e intelectual, recebem R$ 345 mil. As seis instituições de Maceió receberam vans adaptadas – único Estado do Nordeste que recebeu - e microônibus para levar os pacientes com dificuldade de locomoção para o local de tratamento.
De acordo com Luciana Buarque, a Sesau já tem aprovada pelo MS um CER 2 para cada região do Estado. “Segundo o Ministério, a implantação deve acontecer no próximo ano e está dependendo de recursos federais”, destacou a gerente, lembrando que durante o fórum foi lançada a Cartilha Alagoas para Todos. O manual será distribuído com as instituições envolvidas com o público alvo e orienta sobre acessibilidade.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), professor João Ferreira, a entidade atende a 1.6 mil pessoas, sendo a maioria portadora de deficiência física. De acordo com ele, a Rede implementou os serviços já executados pela Adefal e o incentivo financeiro mensal é aplicado em melhores instalações físicas e condições de serviços prestados aos usuários.
Participaram ainda do evento as representante do MS, Kizze Fortes e Sônia Moura e a superintendente de Gestão e Participação Social (Sugesp), Alice Ataíde, entre outras personalidades envolvidas com a causa.