O sonho de uma moradia digna vivenciado por moradores da Vila Emater II, catadores do antigo lixão de Maceió, parece distante de ser realizado. Em 2012, os moradores conseguiram a doação do terreno de mais de 20 hectares realizada pelo Governo do Estado e atualmente enfrentam as complicações das invasões da área e também a burocracia para o desmembramento do terreno.
Durante 12 anos, os moradores da Vila caminharam rumo ao Palácio do Governo e as secretárias estaduais para obter a doação do terreno e, ao conseguirem, atualmente, travam uma luta na Justiça, que tem como objetivo retirar da área os invasores. Além da doação da área, para construção de casas populares através do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, beneficiando 248 famílias, a concessão cedeu direito real de uso para a exploração de atividade econômica da Cooperativa dos Catadores (COOPVILA).
Com a desativação do lixão em 2010, os moradores da Vila passaram a sobreviver da coleta seletiva, que é realizada por meio da cooperativa ou de forma independente. Mesmo com as dificuldades, os moradores não perdem a esperança da concretização do projeto e a reurbanização do local, que ainda se encontra em condições de salubridade, com águas servidas e esgoto a céu aberto.
A Associação
A representante da Associação dos Moradores da Vila Emater II, Jadna Santos, detalha que um ano após a doação, a associação deu entrada no desmembramento do terreno para conseguir registrar a área de 51.410,71m2, de um total de 497.800m2, que compõem o Campo das Palmáceas, no nome da entidade.
O projeto arquitetônico e urbanístico foi elaborado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e encontra-se na pendência do desmembramento para ser encaminhado à Caixa Econômica Federal. “A nossa luta agora é para conseguir na Justiça a retirada de um pessoal que ocupou uma área destinada no projeto para a instalação da escola, posto de saúde e o PM Box”, detalhou Jadna.
Com essa ocupação clandestina, o projeto de urbanização não pode ser executado sem a construção dos equipamentos sociais, previsto dentro do programa Minha Casa Minha Vida. “Hoje como invasores temos o Ferreira Hora, um rapaz conhecido como Adriano e outras pessoas também. O Ferreira Hora é um dos maiores invasores, que inclusive já foi notificado pelo Estado, mas a única coisa feita por ele foi retirar o muro de um lugar para o outro. Ele ainda mandou outros moradores que não são daqui da Vila Emater ocupar o terreno porque o terreno, pois estava fazendo a doação naquela parte e só queria mesmo a parte da encosta. Tem outro prédio que está sendo construído e nós também estamos lutando para retirar, pois está dentro da área doada pelo Estado”, afirmou a representante da Associação.
Jadna Santos contou à reportagem do CadaMinuto Press que a situação começou a se agravar com a concretização da doação do terreno. “Um dia ele (Ferreira Hora) chegou aqui com uns presentes e disse que o terreno era dele. Fez um muro e colocou um portão. Sem esse desmembramento nós ficamos sem ter o que faz para retirar esses invasores daqui”, completou ela.
A alternativa para retirar as pessoas que ocuparam algumas partes da área doada é recorrer à Justiça com o pedido de reintegração de posse, segundo Jadna. No entanto ela acrescenta que isso será “mais uma batalha enfrentada”, pois pode levar mais de um ano para execução. Com desmembramento, obras de construção do residencial têm um prazo de quatro meses para serem iniciadas.
“Infelizmente nós não podemos solicitar para Caixa dá início as obras das casas sem ter esses equipamentos sociais na comunidade. Nós temos muito a perder devido a demora para que seja feito o desmembramento, já que a área está ocupada. No caso do Adriano, ele diz que tem um recibo de compra e venda, mas nós temos o documento de doação que garante que essas terras são do Estado e a Justiça ainda marcou uma audiência para dizer de quem é área. Eu acredito que o documento de doação vale mais do que uma promessa de compra e venda. É complicado, pois imagine quando tivermos que resolver a situação com os outros, que já construíram casas e tudo”, afirmou Jadna.
Leia a matéria completa na edição desta semana do CadaMinuto Press já nas bancas.
