Na tarde desta quinta-feira (24), a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, esteve reunida em uma audiência com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), para ouvir os pleitos do Sinteal. Já são nove encontros realizados entre os anos de 2013 e 2014.
Desde a primeira solicitação de pauta feita pelo Sinteal, em janeiro de 2013, no Ofício 29, o Sindicato destacou como pauta o reajuste salarial baseado no Piso Nacional, que deixou uma pendência de 1,32%, 1/3 hora-atividade, realização de concurso, retroativos de progressão de nível e tempo de serviço, difícil acesso para os funcionários e inauguração de escolas. Após a apresentação do pleito do Sindicato, a Semed apresentou as propostas para os representantes dos trabalhadores.
Com relação ao 1,32%, a Prefeitura sinaliza que implantará na folha dos professores, a partir de novembro de 2014, e que o retroativo referente a este aumento será pago a partir de janeiro de 2015. Ainda segundo informou a secretária, mais de 80% dos pontos da pauta já foram solucionados e o que faltava, a exemplo do 1/3 hora-atividade e realização de concurso, foram apresentadas. “Temos trabalhados juntos com as outras secretarias, em momentos que o debate é acirrado, mas temos avanços concretos”, reforçou Ana Dayse.
Conquistas
A secretária Ana Dayse apontou ainda que há avanços e o Sindicato concordou com a afirmação, pois em 18 meses da atual gestão, todos os processos estão sendo encaminhados, inclusive solucionando pendências com mais de 10 anos. “Em uma breve estatística, dos sete assuntos da pauta, seis já foram resolvidos, sendo uma média de resolução de um pedido a cada 90 dias”, disse a secretária.
Em relação ao 1/3 de hora-atividade, a secretária reforçou a importância do benefício e que a Semed já tem começado a cumprir a legislação, pois desde maio de 2014, os professores de fundamental – 6º ao 9º ano – e Educação de Jovens e Adultos (EJA) já estão adequados na lei. “Sabemos que nosso maior gargalo está nos professores de educação infantil e fundamental I – 1º ao 5º ano, mas estamos já identificamos que 1.260 professores estão em sala de aula que se manifestaram interesse em ampliar a jornada de trabalho para 30h, proposta da Semed e da secretária para solucionar o impasse.
“Para que isso ocorra, se faz necessário enviar para Câmara um projeto de lei que altere o regime de trabalho para 30 horas e que estabeleça o piso nacional como parâmetro salarial de Maceió. A presença dos vereadores será uma ponte nessa tratativa com o Legislativo”, explicou Ana Dayse Dorea. Além disso, a Semed já fez um levantamento nos últimos 18 meses do volume de aposentadorias e encaminhou para a Procuradoria Geral do Município (PGM) a consulta sobre concurso público. “Não há como expandir a Rede e ampliar o número de vagas sem pessoal”, afirmou a secretária.
Entendendo a seriedade da gestão da Educação, Maria Consuelo, presidente do Sinteal, afirmou ser difícil aguardar a efetivação destas decisões, mas ressalta que este processo de negociação é preciso, mas deixa o trabalhador impaciente. “É a demora para aplicação que nos impacienta”. Uma assembleia da Sinteal está marcada nesta sexta-feira (25), para ser repassado aos sindicalizados as medidas apresentadas na audiência.
Participaram do encontro o secretário municipal de Controle Interno, Felipe Mamede, a secretária-adjunta de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Fabiana Toledo, o secretário-adjunto de Planejamento, Marcos Sales, além do secretário-adjunto de Educação, João Carlos Barbirato, demonstrado o modelo de gestão integrada do prefeito Rui Palmeira. Também participaram da audiência os vereadores Tereza Nelma (PSDB) e Guilherme Soares (Psol), membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara Municipal de Maceió.