O ex-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB) – que atualmente é o tesoureiro da entidade – voltou a cobrar o acréscimo de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de Proposta de Emenda Constitucional. Uma bandeira antiga dos prefeitos, sobretudo nas cidades onde o repasse significa a sobrevivência da administração.
Em Alagoas, não são raros os municípios que sobrevivem apenas do repasse. Historicamente, são territórios sem qualquer vestígio de empreendedorismo e ainda marcados pelo “mando e desmando” ligados à corrupção. O cobertor é curto, a ausência política para buscar alternativas é gritante e visível em muitos casos, os repasses do FPM são problemáticos, enfim...uma relação histórica que trouxe os municípios alagoanos, em sua maioria, ao lugar onde estão hoje.
Mas, voltando às cobranças de Marcelo Beltrão, ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) para discutir mais uma vez a questão dos repasses já que afeta diretamente a vida dos munícipes. Representando a AMA, Beltrão – que comanda a prefeitura de Jequiá da Praia – foi enfático: “o aumento é significativo para as cidades brasileiras, bem como as alagoanas”.
De acordo com a previsão da AMA, a PEC deve ser aprovada no dia de hoje, 16, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e na Comissão Especial criada na Câmara de Deputados. O encontro com o presidente do Senado foi acompanhado por Paulo Ziukoski, que é presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
O senador Renan Calheiros manteve contato direto como presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), para o andamento da pauta. Os conflitos em relação a repasses e queda de FPMs é sempre um ponto de tensão entre os prefeitos de todo o país e o governo federal petista. Isto já fez com que os chefes de Executivos municipais vaiassem a presidente Dilma Rousseff (PT).
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