A legislação brasileira avançou na garantia dos direito da acessibilidade às pessoas com deficiência no país. Um tema bastante discutido ainda não totalmente colocado em prática quando se debate as mudanças que devem ser implantadas efetivamente. Uma atividade desenvolvida normal por algumas pessoas, não se torna fácil para uma pessoa que é surda, cega ou depende de cadeira de rodas.
A efetivação das leis já foi um grande avanço, mas é preciso avançar ainda mais para que todos conquistem o direito de ir e vir. Em Maceió, os primeiros obstáculos aparecem quando precisa deixar suas casas e se dirigir ao emprego, escola ou médico. São calçadas sem padrão de sinalização, sem rampas, semáforos sem sonorização e transporte público sem acessibilidade.
As dificuldades são diárias. Desde 2008, a fabricação de ônibus sem acessibilidade para deficiente é proibida, porém uma barreira ainda não superou essa estatística: a renovação da frota. Cadeirantes relatam que dos coletivos com elevador, poucos se habilitam parar no ponto de ônibus. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), Luis Carlos afirma que a acessibilidade não somente na capital alagoana, mas em todo o estado ainda não contempla a população, principalmente, quando levado em consideração o número de deficientes no estado que chega a 26,5% da população.
“Acessibilidade está a desejar não somente nos pontos de ônibus, mas com relação a padronização das calçadas, pois hoje cada um constrói da forma como quer, acreditando que a calçada continua sendo uma área privada de suas casas. A situação já melhorou muito, mas ainda podemos melhorar mais”, disse Carlos.
Adefal
O presidente da Adefal coloca que o número de pessoas com algum tipo de deficiência no estado pode aumentar devido ao número de acidentes de carro e de moto, que são fatores que contribuem para o aumento da população com deficiência. “Hoje nós nos preocupamos em fazer o trabalho de reabilitação dessas pessoas e retornar essas pessoas para a sociedade, mas nós questionamos até que ponto a sociedade está pronta para receber essas pessoas”.
Luis Carlos lembrou a legislação municipal, aprovada em 2001, que normatiza regras e critérios de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência. Segundo ele, a entendida busca junto ao Ministério Público Estadual (MPE/AL) viabilizar a efetividade da lei para garantir os direitos existentes nela, no entanto tem encontrado grandes entraves, e a maioria deles é a educação da população em respeitar o espaço do deficiente.
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