Durante os seis primeiros meses deste ano, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) intensificou as ações de fiscalização e atendeu cerca de 400 processos sobre desobstrução de espaços públicos ocupados irregularmente. Dessa forma, a Superintendência mantém o compromisso de fazer valer o direito de ir e vir da população. As ações de desobstrução de espaços públicos da SMCCU têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana, em cumprimento ao Código de Posturas do Município.
Segundo informações do setor de Demolição da SMCCU, foi realizado um reordenamento de diversas áreas da capital. Foram retiradas barras de ferro, rampas, lixeiras e placas instaladas em locais inadequados para facilitar o acesso de pedestres. Em outros casos, os fiscais da SMCCU notificaram e demoliram muros e grades de residências ou estabelecimentos comerciais que avançaram para a área do passeio público. Além disso, também foi adotado o nivelamento de calçadas construídas fora do nível de vias públicas, o que atrapalha, principalmente, a circulação de pessoas com deficiência.
Além de manter equipes fiscalizando as ruas da capital, a SMCCU conta com o apoio da população para denunciar as irregularidades praticadas. Por meio do serviço de Disque Denúncia qualquer cidadão pode fazer a reclamação sem precisar se identificar. O telefone disponibilizado é o 3315-4747, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Neste segundo semestre, a Superintendência já tem estudado maneira para intensificar as fiscalizações para garantir direitos iguais para todos os cidadãos.