Só nos cinco primeiros meses de 2014, a Polícia Rodoviária Federal de Alagoas (PRF) retirou 677 animais das rodovias federais. Soltos nas estradas, animais de grande porte, como cavalos e bois, oferecem riscos aos condutores que trafegam nas rodovias, além de pôr a própria vida em risco. Encontrar animais soltos nas estradas é comum e gera dúvidas quanto à responsabilidade do acidente. Quem responde pelo acidente: o proprietário dos animais ou os órgãos de trânsito? Para esclarecer possíveis dúvidas, o CadaMinuto conversou com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsáveis pelas rodovias estaduais e federais, respectivamente, além do advogado Thiago Sampaio.

Foi um destes acidentes que retirou a vida de um homem no último dia 3. A vítima, que não teve a identidade revelada, morreu ao perder o controle do veículo após colidir em um cavalo que estava solto na rodovia BR-316, na Zona Rural de Atalaia. Com o impacto da colisão, o homem e o cavalo morreram. O dono do animal não foi localizado.

E os casos não param por aí. Dois dias depois dessa colisão, três cavalos provocaram um acidente na rodovia AL-101 Sul, em Marechal Deodoro. Felizmente, o condutor do veículo não teve nenhum tipo de ferimento.

 Ao CadaMinuto, o engenheiro do DNIT Roger Muniz explicou que a responsabilidade dos acidentes provocados por animais soltos nas rodovias é do proprietário. “O nosso trabalho é o de sinalizar a rodovia, indicando, por exemplo, através de placas de sinalização que em determinada região ocorre a travessia de animais. Nós oferecemos as condições necessárias à segurança de tráfego. Mas, se o proprietário do animal se desloca para um lugar que não possui sinalização ou não oferece segurança à propriedade, não nos cabe ser penalizado”, explicou Muniz.

Muniz afirmou ainda que para evitar possíveis processos judiciais, os donos dos animais envolvidos em acidentes, omitem e abandonam os animais. “Não é porque os animais estão soltos nas rodovias que eles não têm dono. O que pode acontecer é que ao ver que o seu animal se envolveu em determinado acidente, eles se omitem da sua responsabilidade e negam ser os proprietários para evitar processos e penalidades”, explicou.

Já o diretor de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Alexandre Tenório explicou que o órgão realiza o trabalho de fiscalização e campanhas educativas de segurança no tráfego, mas nenhuma fiscalização específica sobre animais nas rodovias. “Nós não temos nenhuma ação pontual sobre o controle e fiscalização dos animais nas rodovias. Mas, quando avistamos os animais soltos em determinada região, nós entramos em contato com a prefeitura do município ou com o Zoonoses para a retirada deles. Independente do animal estar vivo ou morto é feito o procedimento de apreensão e retirada, além de um trabalho de orientação com o dono do animal, para a segurança dos condutores de veículos e do animal”, explicou.

O advogado Thiago Sampaio orienta que a vítima ou familiares dela, no caso de vítima que veio a óbito, entrem em contato com os órgãos de trânsito em casos de acidentes envolvendo animais nas rodovias. “A depender do local do acidente, a vítima deve procurar o DER, em caso da rodovia ser de jurisdição estadual, ou o DNIT, em caso de rodovia federal, já que são eles os órgãos fiscalizadores e responsáveis pela segurança de tráfego. É preciso observar e saber do órgão se as condições de sinalização e de conservação da rodovia estão corretas, pois tudo pode acarretar em consequências mais sérias quando somadas a presença dos animais nas rodovias. Já em relação ao proprietário do animal, na maioria dos casos vai ser difícil de encontrá-lo, mas este pode responder criminalmente porque expôs a vida do outro ao perigo”, explicou o advogado.

Acidentes nas rodovias federais

Nos cinco primeiros meses do ano de 2014, a Polícia Rodoviária Federal registrou 26 acidentes envolvendo animais em rodovias do interior de Alagoas. Dos 26 casos, foram registrados dois óbitos. No mesmo período do ano de 2013, 56 acidentes foram registrados, com uma morte.

Em 2014, os acidentes com óbitos foram registrados em Água Branca e em Porto Real do Colégio, ambos no mês de março. Em Água Branca, um passageiro, de 55 anos, de um coletivo morreu após o veículo capotar. À polícia, o condutor informou que um cavalo passou, repentinamente, na rodovia. Já em Porto Real do Colégio, um homem, 50 anos, que estava na garupa de uma motocicleta morreu após o veículo colidir em um animal. De acordo com a PRF a motocicleta era conduzida por um condutor não habilitado.

Segundo a PRF, em 2014, os municípios que mais registraram acidentes envolvendo animais na pista foram União dos Palmares, com 19,2% dos casos, e Pilar e Porto Real do Colégio, com 11,5%, cada. Outros 80,8% das ocorrências foram registrados na Zona Rural.

As estatísticas da PRF não incluem o trecho urbano de Maceió. “Não estão incluídos nesses dados os acidentes ocorridos em Maceió, pois a SMTT passou a atender acidentes em rodovias federais do trecho urbano da capital”, informou a PRF.

Acidentes nas rodovias estaduais

O DER registrou 11 acidentes de trânsito envolvendo animais no período de janeiro a maio de 2014. Os casos ocorreram nas rodovias AL-115, AL-101 Norte e Sul, AL-215, AL-487, AL-220 e AL-225. Dos 11 casos, cinco foram com vítimas, considerando feridos e mortos, e seis sem vítimas.

Já no ano de 2013 foram registrados 1136 acidentes nas rodovias estaduais. Desse total, 30 envolveram animais e 21 deles deixaram vítimas. Nas rodovias estaduais, a frequência de acidentes é maior em áreas urbanas, aos domingos e segundas-feiras, e durante a luz do dia. Segundo as estatísticas do DER, de um total de 529 acidentes, 397 ocorreram pela manhã.

 Orientação aos proprietários dos animais

Uma recomendação dos órgãos de trânsito é a de que o proprietário redobre a atenção ao realizar a travessia dos animais e que assegure a permanência deles em áreas cercadas. “É importante que o proprietário dos animais redobre a atenção quando for transitar com eles para evitar acidentes. Da mesma forma é preciso que os responsáveis por eles assegurem que as cercas de segurança estejam seguras para que não se rompam e os animais ocupem o espaço destinado aos veículos”, orientou o engenheiro do DNIT, Roger Muniz.