Chegou ao fim, na sexta-feira (13), o curso de formação para os nove promotores de Justiça recém-empossados. Durante uma semana, os novos membros receberam orientações a respeito do funcionamento do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), suas respectivas assessorias e sobre a atuação dos núcleos especializados.
Organizado pela Escola Superior do Ministério Público, ele teve o objetivo de dar conhecimento detalhado do MPE/AL aqueles que passarão a atuar nas Promotorias de Porto de Pedras, Paripueira, Igaci, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto e Cajueiro.
Coube ao subprocurador-geral Judicial, Antiógenes Marques de Lira, a palestra de encerramento do curso de formação para os novos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas. Com experiência de 30 anos de Parquet, Antiógenes Marques falou sobre os cuidados referentes à atuação funcional que os recém-empossados promotores de Justiça terão de tomar no cotidiano de trabalho.
Na apresentação, o subprocurador destacou a importância da autoridade se comportar como cidadão exemplar na sua vida pública e particular. Ele também orientou os novos membros a exercer com simplicidade, ética e rigor a função que desempenha, da simples emissão de um parecer até a oratória num Tribunal de Júri. Antiógenes pediu aos promotores que atentem para o andamento dos procedimentos que assinam e, acima de tudo, atuem com humanidade junto à população.
“Os senhores vão atuar em municípios do interior onde muitas vezes o povo costuma ter hábitos simples. Saibam lidar com isso, respeitando-os como todo ser humano merece. Respeite a realidade dos fatos, a verdades das ruas e aqueles que esperam tanto tempo nos corredores de Justiça”, completou Antiógenes Marques, que ingressou no Ministério Público aos 23 anos, após passar por concurso público, e desde então atuou como promotor de Justiça, procurador de Justiça e corregedor-geral do MPE/AL.
O curso de formação
O curso de formação foi aberto na segunda-feira (09) pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. “O Ministério Público recebe seus novos membros com muita alegria. Nosso desejo é que todos triunfem na profissão e sejam promotores resolutivos. Promotor de Justiça não é uma autoridade temida, mas, sim, respeitada. Queremos que eles conquistem o respeito dos colegas de trabalho, dos magistrados, defensores públicos, advogados, assessores e serventuários com quem forem trabalhar e, especialmente, do povo, que é o segmento que mais vai precisar da atuação de cada um”, disse Jucá.
“A organização do curso de formação demonstra a preocupação da Procuradoria-Geral de Justiça em oferecer aos promotores recém-empossados uma espécie de treinamento básico e completo, que possibilite a sua efetiva integração na instituição. O curso contará com a inestimável colaboração de membros da instituição mais antigos, com larga experiência e conhecimento, que apresentarão temas específicos e desenvolverão atividades práticas. Essa semana será importante para os novos colegas”, destacou Stela Valéria Cavalcanti, diretora da Escola Superior do Ministério Público.
Depois das 'boas-vindas' dadas por Sérgio Jucá, o promotor de Justiça Edelzito Andrade falou sobre o tema:“Atribuições do assessor especial do PGJ”. Na sequência, foi a vez de Stela Cavalcanti conversar com os novos membros: “A ESMP/AL - órgão destinado ao aperfeiçoamento funcional e capacitação de promotores e Servidores do MEP/AL” e o promotor Humberto Pimentel explicou como funciona o “Planejamento estratégico” da instituição.
A tarde foi reservada para os promotores de Justiça Almir Crescêncio e Marluce Falcão, cujos temas explorados foram “Estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça” e “Direitos humanos/PROVITA”.
Durante as palestras está sendo distribuído material didático, a exemplo de peças processuais, arrazoados, mapas estatísticos e artigos jurídicos das mais diversas áreas de atuação, com a finalidade de auxiliá-los no início de suas atividades ministeriais.
A capitação está sendo composta por dois momentos: O módulo I explora o tema “Conhecendo a estrutura administrativa da instituição”. Ele é executado na forma de exposições sobre a administração Superior do Ministério Público Estadual e com a apresentação de todos os organismos internos do MPE/AL.
Já o módulo II está abrangendo as áreas cível, criminal e direitos difusos e coletivos. Ele está sendo ministrado por meio de palestras com os coordenadores dos Núcleos de Direitos Humanos, Patrimônio Público, Meio Ambiente e Saúde; Promotoria de Execuções Penais; Promotoria da Infância e Juventude; Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC e será finalizado com a palestra do procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira, com o tema: “O Ministério Público entre os séculos XX e XXI”.