A escola municipal Walter Dória de Figueiredo – flagrada em péssimas condições de funcionamento, durante inspeção realizada pelo MPT no mês de março – poderá ser transferida para o conjunto Inocoop, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. O acordo foi firmado nesta terça-feira (03), no Ministério Público do Trabalho, durante audiência realizada entre o procurador do Trabalho Matheus Gama, professores e representantes da secretaria de educação do município de Rio Largo.

Após a decisão dos docentes de retomar as aulas – que haviam sido paralisadas em protesto à situação precária na escola –, ficou acertado que os alunos, professores e funcionários voltarão às atividades no prédio do Colégio São Francisco, uma escola particular que atualmente está desativada. A primeira aula no local está marcada para o dia 14 de julho, quando acaba o recesso escolar. A secretaria de educação de Rio Largo garantiu que irá oferecer transporte para os alunos e afirmou que os estudantes não terão o ano letivo prejudicado por conta da greve.

A transferência para o conjunto Inocoop é provisória, até que as obras do novo prédio da Escola Walter Dória estejam concluídas. Segundo os representantes da secretaria de educação de Rio Largo, o município aguarda apenas o final de um processo licitatório para recomeçar as obras, que devem durar 60 dias.

O procurador Matheus Gama também cobrou adequações no Colégio São Francisco, e o município de Rio Largo se comprometeu a fazer as reformas necessárias em tempo breve. Uma equipe do MPT deverá realizar nova inspeção para verificar o andamento dos reparos da escola no Inocoop e para constatar as reformas de conclusão do novo prédio da escola.

Entenda o caso

Durante inspeção realizada para apurar denúncias relacionadas ao meio ambiente de trabalho na escola Walter Dória de Figueiredo, uma equipe do MPT constatou que professores, alunos e funcionários conviviam com uma situação precária.

O procurador Matheus Gama verificou diversas irregularidades, a exemplo de salas com pouca iluminação, ventilação insuficiente, falta de lixeiros, problemas no telhado, infiltrações e banheiros deteriorados. Um novo prédio, onde deveria funcionar a escola, foi flagrado com as obras paralisadas. A reforma está parada há dois anos.

O MPT notificou o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, a transferir as instalações da unidade para um novo prédio, em até 30 dias, e deu prazo de 120 dias para o município concluir a construção da nova escola.