A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) realiza, nesta sexta-feira (6), a palestra Armas de Fogo, Legislação e Perícia, que terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), Felício Soares. O promotor de Justiça Marcos Mousinho facilitará o debate. O evento ocorrerá no auditório Edgar Valente de Lima Filho, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço, a partir das 9h.
Felício Soares apresentará estudo recente sobre a dificuldade dos profissionais da área jurídica em entender a linguagem da perícia balística, o que muitas vezes dificulta a avaliação de inquéritos policiais enviados a Promotorias de Justiça Criminais. Recentemente, o promotor publicou o livro Manual sobre Armas de Fogo, que aborda o tema.
“Existe uma distância entre a linguagem do perito e dos operadores de Direito. Minha palestra trata exatamente dessa aproximação, que mostra às partes envolvidas o que se deve perguntar e responder a fim de facilitar o diálogo. Assim o trabalho de promotores, delegados e juízes podem ser otimizados em casos não só de uso de armas de fogo, como também de outros crimes que as envolvem, a exemplo de assaltos”, explica o represetante do MPE/TO.
A diretora da ESMP/AL, promotora Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, convida estudantes de Direito e profissionais da área jurídica a participarem de mais um espaço de formação promovido pelo Ministério Público Estadual. Stela Valéria destaca que o promotor de Justiça de Tocantins é referência no assunto da palestra.
“A Escola Superior está honrada em receber Felício Soares, um especialista renomado do Direito Penal. Da mesma forma, comemoramos a participação do promotor desta Casa, Marcus Mousinho, que tem uma enorme contribuição a dar ao debate em virtude da sua experiência na área criminal”, disse a promotora.
Para participar do evento, o público interessado deve procurar a ESMP/AL por meio do telefone 2122-3701. As inscrições seguem abertas até o dia 04 de junho, num total de 120 vagas. Os participantes receberão certificados com duas horas complementares.
Manual sobre Armas de Fogo
Na atividade desta sexta-feira, também será lançado o livro do Manual sobre Armas de Fogo, de Felício Soares. O autor compilou, em um único volume, material teórico-prático das diversas vertentes sobre armas de fogo, assunto de conhecimento imprescindível para quem trabalha na área criminal.
Felício Soares aborda Balística forense, Medicina Legal, aspectos administrativos e doutrina sobre legislação criminal, sob uma vertente ainda inédita no mercado editorial, entre outros assuntos.
A obra traz, ainda, sugestões de quesitos para cada aspecto pericial analisado, proporcionando ao operador do Direito obter base teórica para uma interpretação precisa sobre fatos que envolvem a dinâmica de armas de fogo. Tal estudo colabora com a sustentação ou refutação de uma tese, tomando por base técnicas científicas das mais modernas.
Além de vasta compilação de jurisprudência dos tribunais superiores e da principal legislação sobre o tema, a obra já vem atualizada pela recente reforma processual sobre medidas cautelares, abordada pela Lei Federal nº 12.403/2011.