A investigação do Ministério Público Estadual (MPE/AL) trouxe a torna uma situação precária vivida pelos conselheiros tutelares de Maceió com o desenvolvimento das suas atividades junto com a população. De acordo com os conselheiros, os problemas persistem a anos e somente se agrava a situação sem melhorias.

 O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Maceió, Arildo Alves, que também é conselheiro da VII região na capital, relata que faltam produtos básicos para o funcionamento das unidades, e citou como exemplo a escassez de material de expediente, como folha de ofício, grampos e outros objetos.

 “Tem alguns conselhos que não tem condições de funcionamento, como o do Jacintinho, que funciona em um prédio alugado, mas não tem a mínima estrutura para os conselheiros”, afirmou Alves. Segundo ele, todas essas questões foram enviadas para a Secretaria Municipal de Ação Social de Maceió.

 A falta de segurança nas cinco sede de Conselho Tutelares também é uma reivindicação dos conselheiros. O representante da associação enfatiza que a ausência de um vigilante nos prédios causa vulnerabilidade aos funcionários e conselheiros que lidam diariamente com casos de repercussão.

 “Existem Conselho que nem sede tem para funcionar, como é o caso de Bebedouro. O telefone da sede passa a maior parte do ano cortado, os computadores quebrados, os ventiladores também, e quando precisamos consertar alguma coisa temos que levar para a secretaria para conseguir o reparo”, detalhou Arildo Alves.

 Ao ser questionado como os trabalhos estão sendo desenvolvidos, Alves afirmou que “na medida em que podemos fazer estamos trabalhando para não deixar a população desassistida”.

Em nota a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) afirmou que irá encaminhar dentro do prazo estabelecido todos os documentos solicitados pelo Ministério Público Estadual. A Semas reforça o compromisso com rede de proteção de crianças e adolescentes de Maceió, tanto que em 2013 implantou dois novos conselhos tutelares, passando de cinco para sete  o número de unidades na capital e ampliando de 25 para 35 o número de conselheiros; conseguiu, através de parceria com o Governo Federal, kits de equipamentos para Conselhos Tutelares (entre os equipamentos estão computadores, automóveis, impressora, etc); está em tramitação a reforma das sedes de dois conselhos tutelares, bem como a aquisição de mobiliário para todas as unidades; e ainda dentro das ações de fortalecimento da rede de proteção, a Semas vem realizando capacitação com os 35 membros dos Conselhos Tutelares em parceria com o Unicef –através do projeto enfrentamento à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes - e programa a capacitação destes mesmos conselheiros junto com o Ministério Público Estadual.