A aplicação de recursos estaduais nos serviços primários de saúde dos municípios teve início com a criação do Programa de Fortalecimento de Atenção Básica do Estado de Alagoas – Prosaúde, em 2009. De lá para cá, são mais de R$ 32 milhões em verbas do Estado destinadas a 100 municípios alagoanos para reduzir as desigualdades no atendimento à população e melhorar os indicadores do setor.
Só de janeiro a abril deste ano, cerca de R$ 2 milhões saíram do Fundo Estadual de Saúde diretamente para os fundos municipais. Para todo o ano de 2014 estão orçados mais de R$ 11 milhões para a saúde básica dos municípios, se forem cumpridos todos os indicadores estabelecidos pelo Prosaúde.
“O trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde vem fazendo é para, principalmente, descentralizar os serviços. A Sesau colabora com os municípios para que a população receba o melhor serviço possível dentro da sua cidade”, explica a diretora de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Cláudia Cerqueira. “As cidades investem em compras de equipamentos, insumos para manutenção da unidade e construção de postos de apoio”.
Cláudia destaca que a Atenção Básica deve ser o primeiro contato dos pacientes com toda a Rede de Saúde. “A Atenção Básica é a ‘porta de entrada’ dos usuários e, por isso, deve ser acessível, universal e humanizada. Garantir aos alagoanos o acesso a serviços básicos de qualidade é um desafio que os municípios encaram contando com apoio financeiro do Governo do Estado”, disse a diretora.
Requisitos e metas do Prosaúde
Para receber os recursos do Governo do Estado, cada município deve cumprir requisitos mínimos que vão desde a elaboração do Plano Anual de Gestão até o alcance de metas em números de exames de citologia e consultas de pré-natal, por exemplo. Os valores repassados variam de acordo com o porte populacional do município, que pode receber de R$ 5 a R$ 17 mil por mês.
“Infelizmente, muitas gestões não cumprem todas as metas e não conseguem os 100% dos recursos. Mesmo assim, este investimento estadual contribui bastante para a estruturação dos serviços primários no interior”, informa Cláudia.
Um serviço eficiente de Atenção Básica pode – quando bem estruturado – resolver de 80% a 85% dos problemas de saúde da população, evitando sofrimento com evoluções de quadro clínico e transtornos com deslocamento para grandes centros de referência.
Exemplo
Entre os 100 municípios beneficiados com a verba do Prosaúde, alguns se destacam no cumprimento de metas e aplicação dos recursos. É o caso do município de Campo Alegre. Distante 68 km de Maceió e com uma população estimada em 55 mil habitantes, a cidade conseguiu estruturar a Atenção Básica com a cooperação técnica e financeira do Estado.
Segundo o coordenador municipal da Atenção Básica, George da Rocha, a atual gestão investiu em Saúde da Família. “Nós tínhamos apenas sete equipes de Saúde da Família, e hoje temos 15. Queremos, até o fim do ano, aumentar este número para 20. Os recursos do Estado contribuíram com a capacitação dos profissionais”, afirma George, informando que o município também adquiriu equipamentos para estruturar os onze postos de atendimento instalados na cidade.
