A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizou, na noite dessa sexta-feira (30), fiscalizações para desobstruir o passeio público nos bairros do Tabuleiro do Martins e Jatiúca. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e das Polícias Civil e Militar.
Segundo informações do Departamento de Fiscalização da SMCCU, foram recolhidos materiais de dois ambulantes que comercializavam churrasquinhos na calçada de uma faculdade da parte alta de Maceió. Os vendedores, que não são cadastrados na Prefeitura, já tinham sido notificados, mas permaneceram praticando ações irregulares na área.
Em outro ponto da cidade, na Jatiúca, os fiscais da Superintendência constataram que um bar estava obstruindo as calçadas com mesas e cadeiras, dificultando a passagem de pedestres. Por isso, os materiais foram apreendidos e levados para a sede da SMCCU, no Farol.
A desobstrução de espaços públicos está de acordo com o artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, que estabelece que a Prefeitura coibirá toda e qualquer invasão a logradouros públicos por meio de processos administrativos.
