O que uma construção e reforma para uns significa mudança, para outros podem se tornar sinônimo de dor de cabeça, no momento de executar todas as etapas de acordo com a legislação municipal. Desenformado ou não, os maceioenses estão sendo alvos constantes de embargados de construção solicitados pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) por falta de documentação necessária para o andamento da obra.

Somente nos primeiros quatro meses do ano, 769 embargos foram publicados no Diário Oficial de Maceió. De acordo com a SMCCU, no final do ano o número pode chegar a patamar mais alto, já que a maioria das obras se encontra de forma irregular.  O superintendente-adjunto da SMCCU, Alfredo Gazzaneo,  afirma que os embargados são motivados por execução de obras sem autorização do município, ou por divergirem do projeto apresentado para prefeitura de Maceió.

A maioria é resultado de obras executadas sem alvará de construção.  Os dados comprovam: em janeiro e fevereiro deste ano, o maior número embargos foi expedido para locais que estão em funcionamento, com 100 autuações. Já nos meses de março e abril, o número subiu para embargos em obras em fase de construção. No mês de março foram 183 e abril 165. 

As irregularidades são constadas nas oitos regiões administrativas da cidade, sem a classificação de uma zona com maior ocorrência. De acordo com Gazzeneo, as desconformidades que podem resultar em embargo é menos flagrada em obras de grande porte, onde a construtora necessita da documentação para conseguir financiamentos. “Geralmente são grandes obras e por isso eles realmente precisam da documentação. Quando são obras menores, de construção independente ou particulares, as pessoas entendem que podem fazer sem o município aprovar e nesse contexto que resulta nos embargos”.

 

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