Uma igreja evangélica situada no bairro do Jaraguá está sendo alvo de uma investigação da promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual por poluição sonora. A portaria de abertura de inquérito Civil Público foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).
A denúncia foi formalizada por um morador da Rua Ouvidor Batalha que informou que a utilização de som alto durante os dias de terça-feira e quinta-feira, no período de 19h às 21h, e também nos finais de semana.
“Considerando que incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio urbano, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)”, justificou a promotoria.
O MP solicitou uma perícia da Secretaria do Meio Ambiente para a constatação do dando ambiental. Uma audiência pública foi agendada para o dia 16 de junho, às 09h, na sede do Ministério Público, no bairro do Poço, quando deve estar presente o morador, um representante da igreja e também representantes das Secretarias Municipais de Proteção do Meio Ambiente (SEPMA) e do Controle de Convívio Urbano (SMCCU).
