"O que me choca é usar um problema de família para resolver os interesses”. Essa foi a frase do presidente da Câmara de Maceió, Chico Holanda (PP), após a confusão envolvendo membros de sua família, na manhã desta sexta-feira (23), durante a sessão para eleição Mesa Diretora da Casa. Após a confusão, os vereadores seguiram para o Tribunal de Justiça para tentar uma audiência com o presidente José Malta Marques para que ele decida sobre a eleição na Casa.

Em entrevista à imprensa, Chico Filho lamentou o episódio provocado por uma nova decisão que suspendeu a eleição. “Agiram da forma mais difícil, que foi colocar uma pessoa da família nessa situação. Sempre tive uma ótima relação com meu tio e não entendi porque ele fez isso hoje. Nós vamos conversar quando a acalmar essa situação”, comentou.

Segundo ele, toda a família Holanda ficou abalada com a situação e comentou que sempre caminhou diferente do tio, o vereador Antônio Holanda (PMDB), mas que mantinham uma boa relação. Sobre mais uma suspensão da eleição da Mesa Diretora, o presidente da Casa afirmou que a medida foi para garantir o cumprimento do regimento interno.

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Chico Filho voltou a reafirmar que a eleição antecipada somente trará prejuízos para o Executivo Municipal. “As eleições deste ano estáão influenciando muito dentro da Câmara”, comentou.  Os vereadores do grupo oposição na Câmara chegaram a acusar Chico Filho de ter encerrado a sessão sem comunicação oficial sobre a decisão do juiz Marcelo Tadeu.

O advogado da Câmara, Marcos Mero Júnior, disse para o CadaMinuto que essa nova decisão, para ser convocada uma nova eleição será necessário a publicação de outro edital, no prazo mínimo de 10 dias.  Com isso, a nova composição da Mesa Diretora está prevista para dezembro. 

Vereadores querem que presidente do TJ decida eleição

Logo após o final da sessão, parte dos vereadores que pressionam a realização imediata das eleições se dirigiu à Sede do Tribunal de Justiça para cobrar uma audiência com o presidente José Carlos Malta Marques.

Em um trecho da decisão do juiz Marcelo Tadeu que suspende a decisão do desembargador Klever Loureiro, Tadeu pede que a decisão seja comunicada ao presidente do TJ, “o qual, na condição de presidente do Tribunal Pleno deste tribunal, possui legitimidade para dar efetivo cumprimento à decisão proferida nos presentes autos”.

Em sua decisão, Tadeu afirma que o desembargador Kléver Loureiro se posicionou contrariamente ao mandado de segurança “prolatou nova decisão, comunicando que sua decisão, que havia concedido o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, encontra-se em plena eficácia e validade”. Tadeu argumenta que o desembargador insiste em desrespeitar proferida por ele.

“O Plenário do Tribunal de Justiça concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus quando responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for o Governador a Assembleia Legislativa ou a respectiva Mesa, o próprio Tribunal de Justiça ou o Presidente, o Corregedor-Geral e o Procurador-Geral de Justiça”, frisa.