Depois dos episódios de rebeliões, a morte de um jovem reeducando e as visitas de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Unidade de Internação de Menores (UIM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Seccional Alagoas (OAB/AL) divulgou nesta sexta-feira (16) que vai pedir a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Unidade. Os detalhes serão discutidos em uma reunião na próxima segunda-feira (19).

A comissão vai se reunir com membros do Centro de Defesa dos direitos das crianças e adolescentes Zumbi dos Palmares para discutir a situação da UIM e elaborar uma petição que será enviada à OEA.

Segundo a assessoria da OAB, o presidente da comissão, Daniel Nunes, disse que a decisão de pedir a intervenção do organismo surgiu depois que a coordenadora do mutirão Eficiência e Socio-educação, realizado em Alagoas pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), juíza Ana Cristina Borba Alves, realizou visita a UIM e declarou que a situação da unidade é de uma “bomba relógio, prestes a explodir”.

“Estamos acompanhando essa situação de perto. O CNJ já havia feito outras vistas e pedido providências e nada mudou. O que desejamos com a intervenção de um órgão como a Organização dos Estados Americanos é que esta bomba não exploda. É uma situação calamitosa e que precisa ser resolvida. E esta solução não está vindo do estado”, disse Daniel Nunes, Presidente  da Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas.

A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), responsável pela manutenção do espaço chegou a fazer um balanço da destruição provocada pelos menores durante o um motim esta semana. Na ocasião, três menores foram feitos reféns por outros internos.

Ontem (15) a unidade recebeu a vista de uma equipe do CNJ e os menores chegaram a relatar que estavam sendo obrigados a comer comida com cabelo. Durante a visita, a juíza Ana Cristina constatou a insalubridade dos alojamentos e a falta de incentivo ao estudo para os menores.

No dia 09 de maio, menos de um mês após a inspeção realizada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, no Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas), ocorrida no dia 15 de abril, 46 monitores de unidades de internação de jovens em Alagoas foram afastados de suas funções acusados de torturar adolescentes internados.