A capital alagoana sediará entre 6 e 8 deste mês a reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A iniciativa é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AL), vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. O encontro se constituirá na 228ª Assembleia Descentralizada do Conanda.

 

O evento contará com a participação da presidente do Conanda, a socióloga Miriam José dos Santos, e tem como objetivo mobilizar os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para reafirmar o compromisso participativo, coletivo e solidário com as crianças e adolescentes de Alagoas.

 

Para ela, o momento é de avaliação e debate sobre a situação da infância e adolescência alagoana, seus desafios e metas atingidas.

Contudo, serão temas de discussão as políticas sociais efetivas que garantam os direitos preconizados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente ao público-alvo.

 

No dia 6, à tarde e, e no dia 7, pela manhã, os conselheiros do Conanda visitam o Cras, Creas, Unidades Socioeducativas, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Maceió, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado, entre outros órgãos.

Além da presidente do Conanda, também participarão da assembleia membros do colegiado nacional e estadual.

 

Veja a programação

 

Dia 06 de maio

 

14h - 18h> Visita às instituições locais:

Participantes das visitas: Conselheiros Nacionais e Estaduais.

 

       Instituições de Acolhimento:Ø

         Projeto Acolher> Rua Hilda Felix de Oliveira nº 600, Santa Lúcia. Instituição Municipal, de 7 a 17 anos.

         LACA - Lar de Amparo à Criança para Adoção>Rua Coronel Pacheco Ramalho nº 219, Pitanguinha. Instituição não governamental, que funciona com recursos próprios e com parcerias através de doações voluntárias de pessoas e empresas, de 0 a 6 anos.

         Casa Lar> Rua Henri Vieira Vicente de Paula nº 86, Jacarecica. Instituição Municipal, de.

 

       Conselho Tutelar da Região Administrativa VII – TabuleiroØ> Rua São Paulo, nº 2, Tabuleiro dos Martins (Bomba do Gonzaga, por traz do posto de combustível central).

 

       Instituições de Atendimento a Crianças e Adolescentes comØ Deficiência>

         Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL> Rua Clementino do Monte, 312 B, Farol.

         Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE>

Endereço 1: Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 742, Jatiúca

Endereço 2: Rua Maria Breda s/n, Jatiúca

       CREASØ

         CREAS Orla Lagunar > Rua Marquês de Pombal, nº 32, Vergel do Lago.

       CRASØ

         CRAS Santos Dumont > Rua Roldão Siqueira, nº 750, santos Dumont.

 

18h - 20h

       Reunião com o Fórum Estadual DCAØ> Auditório do Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, Rua Professor José da Silveira Camerino, 291, Farol.

 

Dia 07 de maio

 

09h - 12h> Continuidade das visitas às instituições locais:

 

       Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Ø CMDCA de Maceió> Casa dos Conselhos> Rua Antônio Gerbase, 83, Farol.

 

       Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasØ> Praça Marechal Deodoro, 319 – Centro.

 

       Defensoria Pública do Estado de AlagoasØ> Avenida Fernandes Lima, 3296 – Farol.

 

       Ministério Público do Estado de AlagoasØ> Edifício Carlos Guido Ferrário Lobo - Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço.

 

       Unidades de Internações do Núcleo Estadual de AtendimentoØ Socioeducativo (Neas)> Rua 15 de Dezembro, s/n - Tabuleiro dos Martins.

 

         Unidade de Semiliberdade Masculina e sete de internação; Gruta de Lourdes.

         Unidade de Internação Feminina (UIF); Serraria.

         Unidade Provisória Masculina (UIP);

         Unidade Masculina Extensão I (UIME);

         Unidade Masculina Extensão II (UIME II);

         Unidade de Internação de Jovens Adultos (UIJA);

         Unidade de Internação Masculina (UIM);

         Unidade de Internação Provisória (UIP) de Rio Largo.

 

14h -16h> Reuniões técnicas: Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta> Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 - Cruz das Almas.

 

         Sala 01: Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente:

         Sala 02: Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas e Conselheiros Tutelares;

         Sala 03: Sistema de Justiça.

 

16h30 - 19h > Audiência Pública: Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado de Alagoas. Local: Auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta.

 

Apresentação Cultural: Grupo de Maculelê do Mestre Besouro, que atua no Peti Orla Lagunar.

 

 

Dia 08 de maio

 

09h - 12h> Grupo de Trabalho por Eixos - Priorização da Política com vistas à Construção do Plano Decenal Estadual.

 

         Sala 01: Eixo 1:  Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

         Sala 02: Eixo 2:  Proteção e Defesa dos Direitos;

         Sala 03: Eixo 3:  Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;

         Sala 04: Eixo 4:  Controle Social da Efetivação dos Direitos;

         Sala 05: Eixo 5:  Gestão da Política Nacional e Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

 

14h - 16h> Plenária Conjunta: CONANDA e CEDCA/AL

 

         Aprovação das prioridades a partir dos eixos para a construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Alagoas.

 

16h> Encerramento.