O mês abril é considerado um marco para lutas camponesas e reforma agrárias em todo o país. Em Alagoas, os movimentos sociais pretendem realizar diversas atividades para comemorar o Dia Nacional das Lutas Camponesas, nesta quinta-feira (17). No dia que é comemorado o ‘abril vermelho’, o CadaMinuto buscou ouvir integrantes dos Movimentos Sem Terra no estado e também representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL).
Dados oficiais do Incra apontam para uma evolução da reforma agrária desde 2003 e o crescimento do número de famílias assentadas no estado. De acordo com o órgão federal, entre os anos de 1985 a 2002 foram criados 77 assentamentos em Alagoas. O número dobrou nos últimos dez anos, quando foram fundados mais 99 assentamentos. Com o aumento significativo é comum as caminhadas desses trabalhadores do interior para a capital em busca de melhorias.
Faltam Políticas Públicas para as famílias nos assentamentos
Com mais de duas mil famílias distribuídas em 38 assentamentos em todo o estado alagoano, o Movimento Via do Trabalho (MVLT) tentar viabilizar a implantação de Políticas Públicas para os agricultores. De acordo com o coordenador do movimento, Marcos Antônio Silva, conhecido como Marrom, os assentamentos estão sendo tomado pelas drogas, fruto da falta de educação, lazer e cultura para as famílias.
As dificuldades encontradas pelo movimento são centralizadas na conquista por melhorias nos assentamentos e também nos acampamentos, que segundo Marrom, que tem se transformado em grandes favelas rurais. “Em Alagoas não existe uma prioridade para esses assentamentos nem para as famílias que estão nos acampamentos. Infelizmente, esses locais estão se tornando em favelas rurais e a droga vem ganhando espaço cada vez, sem a oportunidade de educação e lazer para os jovens e crianças que moram com suas famílias”, relatou Marrom.
Conforme dados do Movimento Via do Trabalho, em todo o estado existem nove movimentos agrários e mais 10 mil famílias que esperam por um pedaço de terra. Somente do MVTL, são 42 acampamentos distribuídos pelos 102 municípios alagoanos. Marrom afirma que o número de famílias vem crescendo nos últimos, principalmente, quando se trata de famílias sem teto.
“Nós temos um grande número de pessoas que estão nos campos, mas as famílias sem teto também tem aumentado, e por incrível que pareça, temos avançado mais nas negociações com prefeitos para conseguir moradia para essas famílias, do que com o Incra na questão da reforma agrária no estado”, lamentou o coordenador do MVLT.
Segundo Marrom, este ano o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) não realizou nenhuma reforma agrária no estado. Para ele, não existe uma prioridade ou valorização do governo federal e do governo estadual para mudar essa realidade. “O incentivo dado pelo governo do estado tem sido em pequenas coisas, como a organização de feiras para comercialização de produtos cultivados pelos agricultores, mas no fortalecimento da agricultura não existe. O governo federal também não tem avançado nessa questão e o Incra em Alagoas não atende a demanda existente”.
Alagoas evoluiu na reforma agrária nos últimos 10 anos
No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) confirma dados positivos e um aumento significativo na doação de hectares de terras para os trabalhadores. De acordo com o Incra, em todo o estado já foram reformados 111 mil hectares de terra, antes pertencentes à iniciativa privada e hoje nas mãos dos trabalhadores.
“Além da ampliação crescente de novos assentamentos nos últimos dez anos, o que chama a atenção é a mudança progressiva no perfil dos investimentos do governo federal para essa política pública. As prioridades visam ao desenvolvimento dos assentamentos, com volumes significativos voltados para créditos produtivos e para assistência técnica”, acrescentou o Incra.
O órgão disponibilizou dados referentes ao número de famílias assentadas. Segundo o Incra, em 2002 existiam 4.471 famílias assentadas e em 2013 o número passou para 12.815. “As metas de obtenção de terra têm encontrado empecilhos diversos, sobretudo no tocante aos índices de produtividade das propriedades rurais voltadas para a monocultura da cana-de-açúcar e para a pecuária. A cada ano, também em virtude do volume de área já adquirido, há uma diminuição da oferta de áreas agricultáveis improdutivas. Mesmo assim, os técnicos do Incra se debruçam sobre uma série de processos que devem, já este ano, ultrapassar o patamar de 149 famílias”, afirmou o Incra.

