O crescimento econômico no país e a falta de mão-de-obra qualificada estão resultando cada vez mais na contratação de estrangeiros. Em 2013, houve um aumento de 53% de pedidos de carteiras de trabalho para não brasileiros resultando no número de 41,3 mil carteiras de trabalhos, contra 27,1 mil em 2012, ou seja, um aumento de 53%, segundo o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.  Mas, como funciona os tramites jurídicos para a contratação de estrangeiros no país? Aliás, o Brasil tem uma legislação trabalhista específica para isto? 

Segundo a Dra. Mariana Schmidt, especialista em Direito do Trabalho do Ferreira & Schmidt Consultoria Jurídica, com currículo que contempla acompanhamento às grandes empresas, o primeiro passo para a contratação de estrangeiros é “requerer uma autorização para realizar a contratação junto à Coordenação Geral de Imigração”. Ela ressalta ainda que há todo um procedimento jurídico para fazer o processo de legalização junto aos órgãos responsáveis e para que o processo seja feito da forma mais ágil possível.  Para os que residem no Brasil, o procedimento é outro.

Há uma lista de critérios que devem ser detalhadamente observados para evitar futuramente problemas com o judiciário. Mesmo assim, a Dra. afirma que o procedimento pode ser legalmente efetuado, sem que haja problemas para a empresa contratante, caso esteja alinhado com todas as primícias da lei.

Diante deste cenário, surgem dúvidas interessantes como:

Em caso de conflito jurídico qual legislação será considerada?

O Brasil está bem organizado para a contratação de estrangeiros no país?

Quais são os pontos mais sensíveis para as empresas na hora da contração de um estrangeiro?

Há algum critério que impeça a contratação legal?

As normas trabalhistas para um estrangeiro são as mesmas de um brasileiro?

E se o estrangeiro for demitido e quiser retornar no ato para o país de origem, pode receber os benefícios do regime CLT por lá? Como funciona o procedimento?

Além destas questões, outras dúvidas podem resultar em uma matéria interessante com pontos esclarecedores para as empresas. A Dra. Mariana Schmidt pode esclarecer todos estes pontos, falar sobre o preparo legislativo do país para a contratação de estrangeiros, como será a aplicação do FGTS em caso de contratação e desvendar uma série de dúvidas relacionadas ao tema.

Vocês acha que pode ser interessante uma pauta com este enfoque?