Os defensores públicos designados para atuação na Semana Nacional do Tribunal do Júri, em Alagoas, absolveram doze réus e desclassificaram para lesão corporal dois crimes de homicídios ocorridos na capital e no interior do Estado, durante a ação do Judiciário realizada na última semana, de segunda a sexta-feira, no Fórum Jairon Maia Fernandes, no bairro Barro Duro e nas Comarcas dos municípios alagoanos.
Entre os casos com absolvição, um deles foi realizado pelo defensor público Djalma Mascarenhas, na última terça-feira, que absolveu a ré Ana Paula dos Santos Barbosa, durante o crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 20 de junho de 2008. Conforme o defensor, Ana Paula estava sendo acusada de tentar matar a amante do companheiro, identificada como Michele Conceição da Silva, porém a tese de legítima defesa foi acolhida. “O motivo do crime teria sido ciúmes, brigas, humilhações”, explicou o defensor.
Também nas estatísticas da Defensoria, consta a defesa com êxito do defensor público Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, quando alertou o Poder Judiciário, desde o início do processo, sobre a absoluta ausência de prova sobre a existência do crime em julgamento no primeiro dia da Semana Nacional do Tribunal do Júri.
"Em plenário, o Ministério Público insistiu a todo instante que estava comprovada a prática do delito e, provocado pela Defensoria para que apontasse tal prova nos autos, se valeu de um laudo que não guardava nenhuma relação com o caso", ressaltou Luiz Otávio, e os jurados optaram por absolver o acusado, atendendo ao pedido do defensor.
O defensor público Marcelo Arantes absolveu o réu Michael Leão Paulino das acusações após ter sido comprovado que os tiros deflagrados contra José Robson, conhecido por “Chiquinho” foram em legítima defesa.
Nesse caso o réu já havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas em recurso da acusação o Tribunal de Justiça determinou a realização de um novo julgamento. Agora a Defensoria Pública reafirmou a tese da legítima defesa, amplamente comprovada nos autos, e os jurados novamente a acolheram, tendo o acusado sido absolvido pela segunda vez", explicou Marcelo, que pontuou ainda que não cabe mais recurso contra esse veredito com base no mesmo fundamento utilizado antes pelo Ministério Público.
No município de Marechal Deodoro, o defensor público Arthur Loureiro, absolveu Moisés da Silva Felício, acusado de cometer um crime em Março de 2002. Conforme o defensor, a linha de defesa foi a ausência de testemunha ocular. “O réu foi acusado porque a vítima, pouco antes de morrer, teria dito à mãe que recebeu os tiros de Moisés. Contudo, não haviam outras provas nos autos que confirmassem essa versão. Além disso, constatou-se uma série de contradições entre os depoimentos de todas as testemunhas ouvidas no processo”, disse o defensor.
Ainda de acordo com Arthur, a tese foi de negativa de autoria, ou seja, o acusado negou que foi ele quem matou a vítima. Os jurados acolheram os argumentos da defesa e entenderam que ele não teve qualquer participação no caso, absolvendo-o pelo crime.
Réus envolvidos em processos criminais nos municípios de Igaci e Murici também foram absolvidos após pedidos feitos pela Defensoria Pública.
SEMANA NACIONAL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou 82,60% dos processos agendados para a etapa local da Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada no Fórum da Capital e nas Comarcas do Interior, em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o Ministério Público do Estado. 76 júris foram realizados.
No Fórum da Capital, no bairro do Barro Duro, dos 51 júris populares previstos pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), 48 (94,11%) foram realizados, entre segunda e sexta-feira da semana passada. 63 réus acusados de crimes dolosos contra a vida foram julgados.
A Semana, que é uma promoção do Judiciário em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, tinha o objetivo de julgar 92 ações penais de crimes dolosos, sendo 51 na capital e 41 nas comarcas do interior.