Nesta terça-feira (25), Maceió e outros 18 municípios alagoanos participaram da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil. Atendendo a uma solicitação da Defesa Civil Estadual e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) articulou a realização do evento.
Além de Maceió, os municípios de São Sebastião, Barra de Santo Antônio, Paripueira, Viçosa, São José da Laje, Tanque D’arca, Barra de São Miguel, São Brás, Coruripe, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Penedo, Maribondo, Messias, Traipu e Piaçabuçu também aderiram e participaram da conferência.
A abertura contou a participação do vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira, que destacou Maceió é um que os municípios se preocupem e estejam engajados nos cuidados com a proteção e prevenção da população. Maceió está envolvida e, através da Defesa Civil Municipal, tem feito um grande trabalho, sobretudo preventivo. Para nós, é uma honra receber e articular esse evento e, no próximo mês, a conferência estadual”, salientou Marcelo.
“As discussões serão em torno da Lei nº 12.608. Durante a tarde, os participantes se dividirão em grupos. Cada grupo vai debater um dos quatro eixos temáticos da Conferência. Finalizada a Conferência Intermunicipal, acontecerá Conferência Estadual, e o resultado da Estadual será levada para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília, no mês de maio”, explica o coordenador Municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos.
Dinário explicou que os eixos temáticos da conferência são: Gestão Integrada de riscos e respostas a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil e Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes.
A Lei
A Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).
Calendário
A etapa estadual, acontece nos dias 26 e 27 de março. A etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil será realizada, em Brasília, entre os dias 27 e 30 de maio de 2014.