Membros de segmentos afros e LGBT, se reuniram nesta terça-feira(25) na Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, com o promotor Flavio Gomes recebe para discutir a implantação de conselhos que representem essas classes em Alagoas.
A audiência serve para oficializar a solicitação do apoio do MPE para reivindicar a posse imediata do Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial (Conepir) e o Conselho Estadual de Políticas LGBT. Na ocasião, serão entregues documentos com mais informações sobre a importância, processo de articulação e composição dos conselhos.
A tramitação vem se prolongando por vários meses e compromete a legitimidade do processo. A Assembleia Eletiva da sociedade civil para o Conepir ocorreu em agosto de 2013 e para o Conselho LGBT em setembro de 2013. Lideranças reforçam que existe descaso do Governo do Estado, que demora na divulgação dos representantes titulares e suplentes do Poder Público. Além disso, datas das solenidades para a posse de todos os conselheiros e conselheiras do Conepir eram cogitadas, mas, os membros não eram convocados(as) oficialmente, sendo a solenidade cancelada posteriormente alegando problemas na agenda do governador.
De acordo com o representante do Conselho nacional de Igualdade Racial, Elcir Pereira, esta implantação já está atrasada em Alagoas. “Essa implantação foi aprovada em 2013 pela Assembleia Legislativa, em agosto houve solenidade no palácio, mas desde então, ninguém foi empossado. Precisamos urgente dessa efetivação de representantes”, afirmou.
Os conselhos tem como objetivo fiscalizar e propor políticas públicas que garantam o respeito, dignidade a essa população marginalizada socialmente.

