O Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas - Escola de Conselhos deve iniciar suas atividades em abril. A informação foi passada pelo superintendente de Políticas para Criança e Adolescente, Claudio Soriano, durante reunião realizada nesta quinta-feira (20) com a presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fátima Pirauá.

Durante o encontro, na sede da entidade, Claudio Soriano destacou a importância da participação do Tribunal Justiça, Almagis e Ministério Público Estadual, em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) na realização de capacitações pela Escola de Conselhos. A iniciativa visa à formação continuada dos agentes envolvidos na efetivação de direitos, em especial conselheiros tutelares.

O projeto de implantação da Escola de Conselhos foi firmado entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – Semcdh/AL e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, em parceria com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, por meio da sua Pró Reitoria de Extensão.

Os cursos serão ofertados em 13 cidades polos: Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Maceió, Maragogi, Messias, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, União dos Palmares, Viçosa. Arapiraca, Batalha, Maceió e Porto Calvo serão sede de duas turmas cada.

“Nessa primeira etapa o objetivo é realizar a capacitação de pelo menos 50% dos membros de Conselhos Tutelares em Alagoas. E a partir daí obedecer a uma sequência de capacitações, inclusive, com curso de extensão universitária em parceria com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. á a perspectiva de evoluir para um curso de especialização para capacitar cada vez mais os nossos conselheiros atuais e os futuros conselheiros também”, assinalou Claudio Soriano.

Fátima Pirauá disse que a entidade vai fazer uma interlocução com os magistrados, principalmente aqueles do interior que são juízes da vara de criança e adolescente para que façam gestão junto aos conselhos, secretarias correspondentes, no sentido de que os conselheiros participem das capacitações. “Em parceria com o Cedca, Almagis e Ministério Público Estadual, vamos fazer uma articulação com todos magistrados para que, em conjunto com os Conselhos dos seus respectivos municípios, possam participar das capacitações”, frisou.

Para o representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Claudio Malta, que também participou da reunião, a escola é um espaço de aprendizagem muito importante para Alagoas. “Ela traz uma esperança de melhor qualificar dos vários conselhos tutelares que tem em todo o Estado”, ressaltou.