Os candidatos ao concurso de promotor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) também estão unidos contra a redução do duodécimo do órgão. Dezenas de advogados que participaram das provas para o cargo se organizaram em uma comissão para reivindicar um repasse justo para o MP/AL. Eles se reuniram com a promotora Adilza Freitas, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), para pedir auxílio na empreitada.
Nesta quarta-feira (18), o grupo de advogados vai acompanhar a sessão da ALE para observar as discussões sobre o orçamento e, consequentemente, o duodécimo do MP/AL. A meta é pressionar os deputados para que seja estabelecido ao órgão um valor de duodécimo suficiente para contratação de novos promotores e para realização os trabalhos de fiscalização.
O problema é que o valor aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para este ano é menor do que o que foi repassado em 2013, o que deve inviabilizar algumas atividades do MP/AL. Na avaliação dos candidatos à procurador, a redução vai estrangular as finanças do órgão e trazer prejuízos à sua atuação.
“O procurador-geral de Justiça, Dr. Sérgio Jucá, já tem dito em algumas entrevistas que com a quantia estagiários serão demitidos e a contratação de novos promotores será bastante reduzida. Isso vai trazer um prejuízo imensurável à sociedade alagoana, já que o Ministério Público é uma das principais instituições que atuam no combate à malversação e outros casos de corrupção”, afirma um dos advogados.
Representantes do grupo se encontraram com a presidente da Ampal, promotora Adilza Freitas, para unir forças em uma tentativa de reverter a decisão da ALE. No encontro, os advogados apresentaram dados que comprovam que o corte do repasse vai dificultar a atuação ministerial do órgão.
Para a promotora, a redução dos recursos do MP/AL vai prejudicar a população alagoana. “Muitas cidades estão sem promotores. E essa ausência significa redução da fiscalização, ou seja, a população está tendo o seu direito de ter um órgão fiscalizador atuante cerceado”, aponta a presidente da Ampal.
Na manhã desta terça-feira (18), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) emitiu nota de repúdio contra decisão da ALE de cortar o duodécimo do MP/AL. A entidade considera que a redução do duodécimo afeta a autonomia do órgão e passa “a cristalina mensagem de se tratar de possível ‘retaliação’ à instituição ministerial”.
