O prefeito Rui Palmeira (PSDB) sancionou a Lei Orçamentária Anual 2014 mantendo integralmente as 178 emendas apresentadas pelos vereadores. A publicação saiu no Diário Oficial do Município desta quarta-feira e foi comemorada na Câmara Municipal de Maceió por demonstrar sintonia técnica e política entre Legislativo e Executivo.
A LOA 2014 prevê receitas e despesas da ordem de R$ 2,033 bilhões, após uma tramitação feita com celeridade, com o cumprimento de prazos para apreciação de emendas, feita em seqüência da aprovação, em dezembro, do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
O presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho (PP), afirmou que o prefeito demonstrou integral apoio ao trabalho técnico feito pelos vereadores, mantendo, inclusive, emendas apresentadas por oposicionistas. “O prefeito assegurou que tem sensibilidade ao acatar as emendas, inclusive da oposição, reconhecendo que são emendas importantes para o desenvolvimento de Maceió. Isso deixa comprovado que hoje há um relacionamento harmônico entre os poderes”, analisou.
O fato de nenhuma emenda ter sido vetada reforça a forma democrática e técnica como tem sido conduzida a elaboração dos trabalhos orçamentários, como avaliou o vereador Zé Márcio (PROS), presidente da Comissão de Orçamento. Ele destacou que o texto recebeu 17 votos favoráveis de 19 vereadores presentes a sessão.
O vereador comemorou o que considerou como um avanço, inclusive, na qualidade das propostas apresentadas nas emendas, que versam em todas as áreas de administração do município.