As reclamações de moradores sobre a perturbação do sossego provocada por poluição sonora de bares localizados na Av. Engenheiro. Paulo Brandão de Nogueira, no bairro da Jatiúca, resultaram na abertura de dois inquéritos contra dois estabelecimentos, situado na avenida. A ação é movida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL) e a portaria foi publicada na edição do Diário Oficial, nesta quinta-feira (13).
O Ministério Público requisitou uma perícia de constatação de dano ambiental nos estabelecimentos, a ser realizada pela Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA). De acordo com o órgão, a perícia deverá responder aos quesitos a serem formulados, bem como de informações acerca da adequação do empreendimento com as normas urbanísticas.
“À medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, em especial nos grandes centros urbanos”, afirmou o MP.
Duas audiências entre representantes das Secretarias de Proteção ao Meio Ambiente e Controle de Conviveu Urbano (SMCCU) e os proprietários dos estabelecimentos foram marcadas para os dias 21 e 24 de fevereiro, na sede do MP, no bairro do Poço.
“Considerando que incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio urbano, sejam elas positivas - provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada-, sejam elas negativas coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios”, afirmou a promotoria do meio ambiente.
Terreno abandonado
A Promotoria da Capital também determinou a abertura para investigar o abandono de um terreno, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, que está provocando sérios danos para os moradores da Rua Judson Cabral. De acordo com o MP, o local está tomado pelo mato, que tem provocado o aparecimento de isentos como baratas e escorpiões.
Na denúncia formulada no órgão público, os moradores afirmaram que não existe limpeza frenquente no local e isso tem provocado focos de aedes aegypti, o mosquito da dengue. Na área existem postes de energia de elétrica, pertencente à Eletrobras. Uma audiência foi marcada pela promotoria com representantes da SLUM, Eletrobras, SEMPMA e SMCCU para o dia 24 deste mês.
