(Atualizada às 18h)
Na próxima segunda-feira (17), às 15h, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) abre oficialmente os trabalhos de 2014, mas a expectativa é que os vetos do Poder Executivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) só sejam apreciados na outra semana, a partir do dia 25 de fevereiro.
A sessão deveria acontecer na terça-feira, mas, segundo a assessoria da Casa de Tavares Bastos, foi antecipada devido a visita que a presidente Dilma Roussef (PT) fará a Alagoas no dia 18.
Teoricamente haveria sessões ordinárias na quarta e quinta-feira seguintes à reabertura do ano legislativo, mas representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo (STPLAL) já anunciaram que só reabrirão a Casa normalmente após o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores, que deve ser efetuado até o final do mês.
Durante a sessão solene deve ser lida apenas a mensagem governamental pelo chefe do Executivo ou por um representante. Em geral, o documento resume as ações do governo e apresenta perspectivas para o ano que começa.
Sem Ordem do Dia, não pode haver apreciação dos vetos ou de outras matérias na segunda, mas os parlamentares podem utilizar a tribuna normalmente, o que deve acontecer, em razão de alguns assuntos que devem gerar repercussão na Casa de Tavares Bastos.
Entre eles, está o corte de R$ 16 milhões feito pela ALE no Orçamento do Ministério Público Estadual (MPE). A dúvida agora é se os parlamentares irão manter ou derrubar o veto do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) a emenda que “decepou” o Orçamento do MPE.
Já em relação ao veto ao aumento de R$ 32 milhões no Orçamento da Casa de Tavares Bastos, é praticamente certa a derrubada, uma vez que até o líder do governo na Casa, deputado Edval Gaia (PSDB) reconheceu a necessidade do reajuste para que o Poder Legislativo possa cumprir seus compromissos com servidores e fornecedores.
Paralelamente ao retorno dos trabalhos, os corredores da Casa de Tavares Bastos devem ficar lotados já que, na terça-feira (18) acontece a assinatura de posse de todos os servidores comissionados e prossegue durante toda a semana o cadastramento biométrico dos servidores efetivos. Quem não comparecer – tanto para assinar o documento quanto para realizar o cadastramento -, pode ter o salário suspenso.