Foi intensificada na manhã desta segunda-feira (10) as apurações sobre possíveis atos de tortura no sistema prisional. Com a presença da procuradora do Ministério Público Federal, Niedja Kaspary e o secretário da Paz, Adalberon Junior, foi solicitada investigação e pedido de afastamento de um agente penitenciário pela infração.

Durante a reunião, foram apresentadas várias denúncias referentes à tortura dentro do sistema prisional, principalmente em Maceió, que teve como principal foco um agente penitenciário que foi identificado, mas não teve o nome revelado e teve seu afastamento pedido pelo MPF.

O relatório com as denúncias foi preparado pela Secretaria da Paz, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, que relataram as irregularidades nos presídios alagoanos.

Além da avaliação feita pela procuradora do MPF, Niedja Kaspary, foram discutidas possibilidade de mudanças no formato de escala e lotação de agentes, visando evitar os atos de tortura.

Seguindo reivindicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as denúncias serão devidamente investigadas com as corregedorias responsáveis e posteriormente um relatório será produzido e medidas serão tomadas, inclusive afastamentos.